O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques, avaliou que modificar as diretrizes de funcionamento dos canais de WhatsApp pode ser necessário para garantir o aprimoramento do processo eleitoral.
A Ouvidoria do TSE anunciou duas novas ações de escuta ativa com comunidades indígenas e ribeirinhas no Pará, nos dias 7 e 11 de novembro, como parte do projeto 'Mapa dos Silêncios – Vozes Indígenas para as Eleições 2026'. As atividades ocorrerão na ilha João Pilatos, em Ananindeua, e na aldeia Solimões, em Santarém, em parceria com ouvidorias da Justiça Eleitoral e do STF. O projeto visa identificar dificuldades de acesso aos serviços eleitorais e fortalecer o diálogo com essas populações.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, concedeu liminar que impede o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, de suspender sozinho o canal 'Exército do Lula' no WhatsApp, administrado pelo deputado André Janones. A decisão, que atende pedido da campanha de Lula, determina que qualquer medida seja submetida ao plenário. O canal tem cerca de 9,6 milhões de seguidores e a disputa ocorre às vésperas do segundo turno presidencial.
O TSE negou ter determinado a retirada de canais de WhatsApp do ar, após o deputado André Janones afirmar que o canal “Exército do Lula” sairia do ar. A Corte explicou que os despachos apenas solicitam informações às plataformas. A ação foi motivada por pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusa o canal de coordenar ações eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as empresas Meta e X apresentem, em até 24 horas, informações detalhadas sobre suas regras para o uso de inteligência artificial (IA) e a distribuição de conteúdos políticos. A decisão também envolve critérios para impulsionamento de anúncios eleitorais e remoção de publicações.
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O TSE deu prazo de 24 horas para Meta e X esclarecerem regras sobre IA e distribuição de conteúdo político-eleitoral, às vésperas do segundo turno das eleições. A medida atende a pedido da campanha de Lula, que acusa Flávio Bolsonaro de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O corregedor também determinou revisão humana do vídeo de MC Cabelinho removido pela Meta.
A dois dias do segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo (25/10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o alcance do ChatVote, assistente virtual com inteligência artificial (IA) generativa desenvolvido para esclarecer dúvidas dos eleitores e facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.
A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Tribunal Superior EleitoralTribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada do canal de WhatsApp “Exército do Lula” do registro oficial da campanha à reeleição. O pedido foi apresentado na última quinta-feira (22) ao ministro André Mendonça.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, recomendou aos TREs que garantam transporte público gratuito no segundo turno das eleições de 2026, em 25 de outubro. A orientação segue a Resolução-TSE nº 23.751/2026 e decisão do STF na ADPF 1013, que considerou inconstitucional a omissão do poder público nesse serviço. Os tribunais devem verificar a informação dos municípios e comunicar prefeitos e governadores sobre a obrigação.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou um broche em formato de urna eletrônica e outros itens ao estudante Emanuel Batista Carvalho, de 17 anos, de Brasília de Minas (MG). O jovem havia pedido o acessório por e-mail para usar na formatura. O ministro também gravou uma mensagem incentivando a participação cidadã e o voto.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para a Meta apresentar relatório técnico sobre o canal 'Exército do Lula', administrado pelo deputado André Janones. A decisão atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que quer verificar o cumprimento do plano de conformidade. Google e X também devem informar sobre amplificação coordenada de termos entre 18 e 20 de outubro.
O advogado Otto Medeiros, que mantém uma relação de amizade com o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doou R$ 1 milhão para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A contribuição foi registrada no sistema da Justiça Eleitoral na terça-feira (20 de outubro).
A menos de 72 horas do segundo turno da eleição presidencial, uma nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reacendeu entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o temor de uma nova restrição ao canal “Exército do Lula”, administrado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e que já reúne mais de 8 milhões de inscritos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (22) que Meta, Google e X prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre suspeitas de mobilização coordenada nas redes sociais a partir do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Lula (PT). A medida atende a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou apoiadores para uma transmissão ao vivo marcada para as 19h desta quinta-feira (22), por meio de um vídeo publicado no canal Exército do Lula, no WhatsApp, durante a reta final da campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, previsto para domingo (25).
O ministro Gilmar Mendes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, que o plenário reavalie a abertura de cursos de Medicina sem autorização do MEC. O pedido baseia-se no aumento de vagas irregulares e no baixo desempenho acadêmico dessas instituições.
O TSE recebeu 804 ações eleitorais até 21 de outubro de 2026, mais que o dobro das 325 registradas em 2022. Os processos envolvem disputas entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, incluindo redes sociais, deepfakes e propaganda irregular. Há 12 ações de investigação judicial eleitoral que podem se estender até 2030.
O Ministério Público Eleitoral pediu ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, providências para garantir o voto indígena no segundo turno das eleições, após relatos de falta de transporte e de mesários que falem línguas indígenas no primeiro turno. O problema foi registrado em seis estados, incluindo Amazonas, onde indígenas do Vale do Javari ainda não têm transporte garantido.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia uma minuta de resolução que prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta, redigida pelo ministro André Mendonça, foi debatida em reuniões informais e pode afetar canais como 'Exército do Lula' e 'Tropa do Flávio'. A medida visa proteger a integridade do pleito, mas gerou controvérsia após disputas de liminares envolvendo o canal 'Exército do Lula'.
