A comissão especial que analisa o fim da escala 6×1 aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A expectativa é que a matéria seja votada no plenário ainda nesta quarta.
Em cinco anos (de 2019 a 2024), as mortes no trânsito com motocicletas subiram 38%, passando de 11.182 para 15.459 óbitos. Em 2024, o Brasil registrou 37.150 mortes no trânsito, impulsionadas, em especial, pelo aumento das mortes envolvendo motocicletas (15.459), que responderam por 41,6% dos óbitos em vias terrestres no país.
O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho Leopoldo Silva/Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias.
Um recém-nascido encontrado abandonado entre duas residências no distrito de Cupissura, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, morreu na noite desta terça-feira (19). A informação foi confirmada pelo Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, onde o bebê estava internado.
Um recém-nascido foi resgatado com vida na manhã desta terça-feira (19), após ser encontrado abandonado em um vão entre paredes no distrito de Cupissura, na Paraíba. De acordo com informações publicadas pelo site Augusto Urgente, moradores ouviram sons vindos da estrutura de uma residência e acionaram o Samu, que realizou o socorro.
Projeto altera leis que tratam desde estrutura até transporte intermunicipal, interestadual e internacional. Fonte:Renato araujo Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6×1 deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados no dia 27 de maio, segundo o presidente da comissão especial que debate a redução da jornada, deputado Alencar Santana (PT-SP). O calendário prevê ainda votação do relatório na comissão um dia antes, em 26 de maio.
Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado. Fonte:Kayo Magalhães O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos locais onde o governo não consegue chegar.
A medida tem o objetivo de permitir o aumento de força e uso produtivo de energia para as famílias das áreas rurais contempladas. O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados.
Marina Ramos / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10). “A história da Câmara dos Deputados é também a história daqueles que a lideraram”, disse o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ao anunciar a homenagem.
Lula Marques/Agência Brasil. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.
As informações apontam que ao todo, 29 abrigos foram ativados para acolhimento da população atingida. Subiu para seis o número de mortos em Pernambuco por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Nesta tarde, o Corpo de Bombeiros Militar informou ter encontrado o corpo de um homem de 34 anos desaparecido desde a noite de sexta-feira (1º).
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”.
O risco hidrológico e urbano está em evolução, com possibilidade de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de terra em áreas vulneráveis” disse a pasta. Equipes da Defesa Civil Nacional se deslocaram, nesta sexta-feira (1º), para apoiar o estado de Pernambuco atingido por fortes chuvas.
Celebrado em 28 de abril, o Dia da Caatinga convida à valorização de um dos patrimônios naturais mais singulares do país. Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional e é predominante em estados do Nordeste como Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e parte do Piauí e de Minas Gerais.
Hugo Motta: fim da escala 6×1 é a matéria mais importante da Câmara em 2026. Fonte:Vinicius Loures O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país (PEC 221/19 e PEC 8/25).
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas. Fonte: Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Na manhã da quinta-feira (9/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardião Digital IV, com o objetivo de reprimir práticas criminosas consistentes no armazenamento de imagens e de vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio. Fonte:Lula Marques O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1.
O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), foi um dos destaques institucionais na cerimônia de posse do novo bispo da Diocese de Teixeira de Freitas/Caravelas, Dom Aldemiro Sena dos Santos, realizada na noite desta terça-feira (07/04), na Catedral São Pedro.
