CLAYTON CASTELANI FOLHAPRESS O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) devido a uma publicação em que ela diz à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que um “homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
Ainda dentro das articulações para a redefinição de cargos na Câmara Legislativa, que assume em janeiro, os distritais novatos são apenas sete, mas participam animadamente das negociações. Nelas, não há ideologia e muito menos controvérsias envolvendo uma campanha em vias de terminar.
O Ministério Público de São Paulo apresentou nesta terça-feira (20) uma Ação Civil Pública contra a vereadora de Praia Grande (SP) Eduarda Campopiano por publicação transfóbica contra a deputada federal Erika Hilton. A postagem foi feita no X em 5 de outubro.
O Projeto de Lei 2650/26 institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros, com metas obrigatórias para a venda de veículos de emissão zero. Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos elétricos até 2030.
O apresentador Fred Bruno, do Globo Esporte, foi atingido por estilhaços de uma bala disparada pelo deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) durante uma confusão em um bar no Itaim Bibi, em São Paulo, na noite de domingo (18). O deputado foi detido.
O deputado federal Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou o STF contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) por uma publicação que menciona uma acusação de estupro de vulnerável contra ele.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2410/26, que altera o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) para priorizar o uso de plataformas públicas de autenticação, como o gov.br, na verificação de idade mínima para acesso a sites e aplicativos.
A disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Niterói para o biênio 2027-2028 já movimenta os bastidores do Legislativo municipal. O atual presidente, Milton Lopes (União Brasil), o Cal, surge como um dos principais nomes, mas enfrenta resistência da oposição e não é mais consenso.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou neste sábado (17) requerimento para criar uma CPI que investigue a atuação das big techs durante as eleições. Na sexta-feira, a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, admitiu que falhas técnicas afetaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas negou interferência política.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a Lei 11.345/26, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (15), que obriga escolas públicas e privadas do estado a incluir a doação de órgãos e tecidos no projeto pedagógico.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmou nesta sexta-feira (16) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende acabar com a PEC que dá fim à escala 6×1 e retomar a proposta que permite a negociação de horas trabalhadas entre empregados e empregadores. “Eu acho que não vai mudar pontos da PEC.
A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) denunciou, nesta quarta-feira (14), antes da votação prevista, uma articulação no Senado que pode dificultar o fim da escala 6×1.
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu quebrar o protocolo da Casa e chamar o senador Paulo Paim (PT-RS) para compor a Mesa durante a promulgação do fim da escala 6×1. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto garante repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
O Congresso promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, participou da cerimônia no Senado.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou 2,7 mil vínculos entre parlamentares e entidades do terceiro setor que receberam recursos de emendas. O levantamento, que atendeu a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), examinou convênios da União com organizações sem fins lucrativos entre 2020 e 2025.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional discutiu com responsabilidade o fim da escala de trabalho 6×1, durante a sessão de promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a jornada. Segundo ele, o debate envolveu especialistas, sociedade civil e setor produtivo, resultando em uma proposta madura. “Foi percorrida com muita responsabilidade.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (15), um projeto de lei que cria um registro de agentes de segurança pública com comportamentos suicidas. A medida vale para policiais civis, militares, penais e agentes do Degase, e inclui tentativas, suicídios e homicídios seguidos de suicídio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades do país. A medida, segundo ele, será custeada com emendas parlamentares.
Levantamento da Palver divulgado nesta quinta-feira (15) mostra que 74% das mensagens com posicionamento identificado nas redes sociais são favoráveis ao fim da escala de trabalho 6×1, ante 26% contrárias. A aprovação da proposta pelo Senado, no entanto, passou a incorporar dúvidas sobre a manutenção da medida em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL).
