Também aparece como: Emenda Constitucional 221
O presidente Lula defendeu a promulgação da Emenda Constitucional 221, que institui a escala 5×2 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Ele rebateu críticas de entidades empresariais e da oposição, afirmando que o descanso é essencial e que a medida não quebrará empresas. A CNI pede revisão da regra, e estudos divergem sobre impactos econômicos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que promulgará nesta sexta-feira a PEC 221, que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos a favor e um contrário. Também será promulgada a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O deputado federal André Janones (Rede-MG) celebrou a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado, nesta quarta-feira, 14, e aproveitou para criticar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso (escala 6×1), entrou na reta final de tramitação no Senado Federal.
Tempo de leitura: < 1 minuto O Senado analisa a partir da próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias.
