Também aparece como: PEC do fim da 6x1 · PEC do fim da escala 6x1 · Proposta de Emenda Constitucional 221/2019 · Proposta de Emenda à Constituição 221/2019
Fim da escala 6×1 – Foto: Reprodução/Redes Sociais Por Átila Chagas, advogado trabalhista O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141/2026, que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso. É a primeira redução da jornada máxima prevista na Constituição desde 1988.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, reduzindo gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A transição começa após a promulgação, com redução para 42 horas em 60 dias e para 40 horas em 14 meses. Empresas devem revisar contratos e acordos coletivos para se adequar.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019 que extingue a escala de trabalho 6×1. A medida é vista como uma esperança para trabalhadores como Adrielle Barbosa de Aquino, garçonete no Rio de Janeiro, que espera ter mais tempo para a família e a saúde. Pesquisa Nexus mostra que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala.
A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, prevista na PEC 221/2019, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), será implementada de forma gradual. O cronograma prevê que o limite passe para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
A PEC 221/2019 acaba com a escala 6×1 como padrão e estabelece a escala 5×2. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas e o repouso passa de um para dois dias por semana. O que muda Na regra atual, a escala padrão é 6×1, com jornada de até 44 horas semanais e um dia de repouso remunerado, preferencialmente no domingo.
O Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14/10), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado, um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, com implementação progressiva. A proposta segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A votação teve 75 votos a favor e 1 contra, e a proposta segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6x1, garantindo dois dias de folga semanal e redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A implantação será gradual, com prazos de até 14 meses após a promulgação. Como o texto foi mantido pela Câmara, segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, em que trabalhadores precisam trabalhar seis dias para ter direito a um dia de repouso semanal. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
O Senado deve votar na próxima quarta-feira, 15, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1. A data foi definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Antes da análise pelos senadores, a proposta será submetida a duas sessões de discussão, previstas para terça-feira, 14, e quarta-feira.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (15/10) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta, aprovada na Câmara, prevê dois dias de descanso semanal e redução da jornada para 40 horas, com transição de 14 meses.
Tempo de leitura: 2 minutos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou, para a próxima quarta-feira (15), a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição Federal que põe fim à jornada de trabalho 6×1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 começou a tramitar no Plenário do Senado. Nesta terça-feira (6), os senadores fizeram a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a PEC 221/2019.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para os dias 6, 7 e 8 de outubro as primeiras sessões de discussão da PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e já foi aprovada pela CCJ. Para ser promulgada, precisa de 49 votos favoráveis no Senado em dois turnos.
