FERNANDA BRIGATTI E LUANY GALDEANO FOLHAPRESS O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o reajuste no valor do chamado adicional de fronteira e ampliou as carreiras públicas que podem receber o valor. Dos atuais R$ 91, ele será reajustado para R$ 191 por dia a partir de 2027.
Com o fim das eleições, o Senado deve retomar a agenda de votações. Na lista de pendências estão a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), o projeto que estabelece um piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1.365/2022) e uma possível nova indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um projeto de lei aprovado pelo Senado pode dar prioridade ao esporte feminino no país. O PLP 260/2026, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos voltados ao público feminino.
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER AMAZONAS, AM (FOLHAPRESS) Com a eleição de Omar Aziz para o governo do Amazonas, o PT ganha mais uma vaga no Senado. A primeira suplente de Omar, a petista Cheila Moreira, assume a vaga. Como ele foi reeleito em 2022, tinha direito a ficar no cargo até 2031.
O termo “de menor” passou a fazer parte da linguagem dos brasileiros por causa do Código de Menores, uma legislação criada em 1927 para direcionar o poder público sobre o que fazer com crianças e adolescentes que cometessem ilegalidades.
O governo Lula (PT) deixará a regulamentação do fim da escala 6×1 para depois do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo técnicos a par das discussões, a Casa Civil elabora um decreto para orientar sindicatos sobre negociações coletivas e um projeto de lei complementar para atividades com escalas diferenciadas.
Ao contrário do que pretendia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a votação da PEC da Segurança deverá ficar para depois das eleições.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), voltaram a alinhar a relação após a votação de projetos importantes nesta semana.
A poucos dias do segundo turno, a redução da maioridade penal se tornou mais um ponto de disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As duas propostas foram apresentadas por meio de emendas à PEC da Segurança Pública, mas têm alcances diferentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criará “de imediato” o Ministério da Segurança Pública assim que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública for aprovada, afirmou nesta sexta-feira (16) o presidente do PT, Edinho Silva. A declaração ocorreu após a promulgação da PEC que extingue a escala 6×1 no Senado.
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta sexta-feira (16) que o PL e o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentam “desconfigurar” o debate sobre a PEC da Segurança Pública. A declaração foi dada a jornalistas no Senado, após a promulgação da PEC que extingue a escala 6 x 1.
O governo quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na próxima semana, antes do 2º turno das eleições presidenciais. A redução da maioridade penal, porém, deve ficar para depois do pleito, em uma PEC paralela.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 16, da cerimônia de promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6×1. O ato no Congresso ocorre a nove dias do segundo turno das eleições, depois de o Senado aprovar a proposta na quarta-feira 14.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 75 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção em cada votação. O texto segue para promulgação, a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma regulamentação para tratar da situação de trabalhadores que não têm jornadas convencionais, como os de plataformas de petróleo, motoristas do transporte rodoviário, aeronautas e serviços de saúde e segurança.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a votação da PEC da Segurança Pública, prevista para quinta-feira, após um impasse entre senadores da base governista sobre a redução da maioridade penal. A decisão frustrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria explorar o tema na última semana da campanha eleitoral.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), negou nesta quinta-feira (15) que o governo tenha pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a retirada da pauta da PEC da Segurança Pública.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), protocolou nesta quarta-feira (14) uma emenda à PEC da Segurança para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta, assinada por 28 senadores, dividiu a base do governo e adiou a votação do texto, que estava prevista para hoje e não tem nova data.
O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta para evitar que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse confrontado com a discussão sobre a redução da maioridade penal. “Não tenho dúvida de que Alcolumbre atendeu a um desejo do governo”, declarou Marinho a jornalistas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta da sessão desta quinta-feira (15) após falta de acordo dentro do PT. A decisão ocorreu depois que o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos.
