Flávio Bolsonaro defende maioridade penal aos 16 anos e Lula propõe regra mais restrita
A poucos dias do segundo turno, a redução da maioridade penal se tornou mais um ponto de disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As duas propostas foram apresentadas por meio de emendas à PEC da Segurança Pública, mas têm alcances diferentes.
Pontos-chave
- Já a proposta articulada pelo PT prevê a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
- A emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral.
- Flávio argumenta que facções criminosas utilizam adolescentes para cometer delitos porque a legislação atual garante tratamento diferenciado a menores de idade.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/flavio-bolsonaro-defende-maioridade-penal-aos-16-ano…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaJair Bolsonaro ★
PessoaProposta de Flávio Bolsonaro ★
ÓrgãoNo Senado
PessoaCamilo Santana
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
ÓrgãoSenado Federal
Pessoada Segurança Pública do Estado
Pessoade Flávio
ÓrgãoNa Câmara
EstadoCeará
EstadoPernambuco
EstadoRio Grande do Norte
PessoaCampanha de Flávio
PessoaPesquisa Datafolha
PessoaRogério Marinho
PessoaPEC da Segurança Pública
PessoaTeresa Leitão
PessoaLíder do PT
0 favorecidas2 prejudicadas17 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h56
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