O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de medidas para aliviar o impacto do fim da jornada de trabalho 6×1 em empresas do setor de eventos, como casas de show, bares e restaurantes. Entre as ações, estão o perdão de dívidas de empresas enquadradas no Simples Nacional e uma linha de crédito com juros reduzidos.
FERNANDA BRIGATTI FOLHAPRESS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para perdoar dívidas de empresas do setor de eventos, como casas de show, bares e restaurantes, enquadradas no Simples Nacional, nos mesmos moldes do que fez com os MEIs (microempreendedores individuais).
Brasília, 21 – Na reta final da corrida eleitoral, o líder do PT no Senado e um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Camilo Santana (PT-CE), protocolou, nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei para proibir que integrantes do Legislativo, em diferentes esferas, atuem como advogados em processos judiciais de crimes contra a vida.
RAPHAEL DI CUNTO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) convergiram para uma defesa da redução da maioridade penal, mas as propostas são substancialmente diferentes.
ISADORA ALBERNAZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), anunciou nesta terça-feira (20) que a bancada do partido do presidente Lula na Casa apresentou um pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista para apurar investigações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O PT tem pelo menos 100 assinaturas de deputados e senadores para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito sobre Flávio Bolsonaro. A CPMI investigaria o financiamento do filme Dark Horse e o relacionamento do candidato com o advogado Willer Tomaz.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (19) ter sido convencido a mudar de opinião sobre a redução da maioridade penal e defendeu a punição de jovens de 16 anos que cometam crimes hediondos.
O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral para exigir que o Tribunal Superior Eleitoral comunique com urgência os eleitores afetados por mudanças de locais de votação para o segundo turno. O partido apresentou um levantamento segundo o qual 1,8 milhão de eleitores podem estar nessa situação, e pede avisos individuais e investigação sobre o impacto na abstenção.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, em entrevista à TV Globo, gerando constrangimento entre petistas e entidades que apoiam sua reeleição. A mudança de posição ocorreu na reta final do segundo turno e já é explorada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou posição contrária à redução da maioridade penal e alertou que o encarceramento precoce de adolescentes pode ampliar a violência. A manifestação, dirigida ao Congresso, ocorre um dia após a inclusão do tema na PEC da Segurança e em meio à defesa da medida pelos presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17) mostra que 89% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) e 70% dos que declaram voto em Lula (PT) apoiam a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na população em geral, oito em cada dez brasileiros são favoráveis à mudança.
A poucos dias do segundo turno, a redução da maioridade penal se tornou mais um ponto de disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). As duas propostas foram apresentadas por meio de emendas à PEC da Segurança Pública, mas têm alcances diferentes.
Horas antes de o Senado se debruçar sobre a PEC da segurança pública, o líder do PT no Senado, Camila Santana, colocou em curso a estratégia de botar na mesa o debate sobre uma eventual redução da maioridade penal.
Lideranças do Centrão articulam a votação, ainda neste ano, de propostas que substituem o sistema proporcional pelo distrital misto ou pelo chamado “distritão”. O movimento é uma reação ao avanço da direita nas últimas eleições, que reduziu o espaço do grupo na Câmara dos Deputados.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a gestão petista trabalhará para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima terça-feira, 20.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (16) que a gestão petista trabalhará para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima terça-feira (20). A matéria chegou a constar na pauta do plenário do Senado na quinta-feira (15), mas foi retirada após uma divergência na base governista.
O governo quer votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na próxima semana, antes do 2º turno das eleições presidenciais. A redução da maioridade penal, porém, deve ficar para depois do pleito, em uma PEC paralela.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o governo trabalha para aprovar a PEC da Segurança na próxima semana, antes das eleições, e que a discussão sobre a redução da maioridade penal deve tramitar em uma proposta paralela. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (16), após a promulgação do fim da escala 6×1.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira, 16, que a gestão petista trabalhará para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima terça-feira, 20.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou posição contrária à redução da maioridade penal e alertou que o encarceramento precoce de adolescentes pode ampliar a violência. A manifestação, dirigida ao Congresso, ocorre um dia após a inclusão do tema na PEC da Segurança e em meio à defesa da medida pelos presidenciáveis Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
