Microempreendedores individuais (MEIs) poderão ter mudanças nas regras de faturamento, contratação de funcionários e regularização de débitos com a União a partir de 2027.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238/2026, que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEI) com a União e amplia gradualmente o limite anual de faturamento, de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028. A medida também permite a contratação de até dois funcionários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que o Pix MEI é uma “doação do governo”, e não um empréstimo ou financiamento.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece na frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma simulação de segundo turno da eleição presidencial, com 49,8% das intenções de voto, contra 47,6% do petista. A diferença é de 2,2 pontos percentuais, segundo pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta segunda-feira (19).
O Senado aprovou nesta quinta-feira 15, por um placar de 78 votos a favor e nenhum contra, um pacote de propostas apresentado pelo governo Lula para beneficiar os microempreendedores individuais (MEIs). As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados ontem. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.
O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) a proposta de criar o Pix MEI, um benefício de até R$ 5.000 para microempreendedores individuais investirem nos próprios negócios. O dinheiro seria concedido a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de devolução.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo perdão de dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários e mudanças no limite de faturamento anual. Parte das iniciativas depende de aprovação do Congresso Nacional, enquanto outras estão previstas em decreto ou programas do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13), a 12 dias do segundo turno, uma proposta para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de microempreendedores individuais. Segundo o governo, a iniciativa pode beneficiar 3,6 milhões de MEIs.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) uma proposta para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. Durante o discurso, o presidente defendeu que a circulação de dinheiro entre a população é fundamental para o funcionamento da economia e reconheceu que os resultados econômicos do governo ainda estão abaixo das expectativas.
A doze dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, 13, em uma cerimônia em Brasília ao lado de seus minsitros, um novo pacote de medidas voltadas para os Microempreendedores Individuais (MEI).
