No dia 29 de setembro (terça-feira), às 19h, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no estado estarão reunidos na Casa Preta (Dois de Julho), em Salvador, para debater com candidatos e candidatas destas eleições 2026 sobre a PEC 421/2014, conhecida como a PEC da Cultura.
Encontro realizado no Plenário da Câmara Municipal apresentou à sociedade as diretrizes para elaboração da LOA 2027 e reforçou a participação cidadã na definição das prioridades da administração pública. A Prefeitura de Mucuri abriu oficialmente, na manhã desta quarta-feira (16/09), uma nova etapa de participação da sociedade na construção do orçamento público municipal para 2027.
O humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, famoso pelo personagem palhaço que encarna desde a juventude, não é apenas uma figura do entretenimento televisivo. Hoje, tiririca é deputado federal cumprindo o seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. A sua permanência em Brasília levanta debates recorrentes sobre a influência de celebridades na política institucional.
Afinal, você realmente sabe o que faz um deputado federal? Acredite se puder… Essa resposta vai muito além dos discursos no plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares eleitos para representar a população têm entre suas principais atribuições criar e alterar leis, fiscalizar o Poder Executivo e participar da discussão e aprovação do Orçamento da União.
A candidata ao Governo do Distrito Federal Paula Belmonte (PSDB) cumpre, nesta terça-feira (8), uma agenda que reúne compromissos institucionais, articulação política e participação em debate com os demais candidatos ao Palácio do Buriti. A programação começou às 9h, com uma entrevista à TV Globo.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.
BRASÍLIA (AGÊNCIA BRASIL) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera a alíquota do Imposto de Importação, atualmente de 20%, para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 257) feitas pela internet e enviadas ao país por meio de remessas postais.
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O texto zera o imposto de 20% sobre compras internacionais até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet por meio de remessas postais.
A medida provisória que prevê o fim da chamada taxa das blusinhas deve ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado nesta quinta-feira, 3. O parecer para acabar com o imposto em compras internacionais de até 50 dólares foi aprovado nesta quarta, em votação simbólica, sem contagem de votos, na comissão mista que analisou a matéria.
Após uma sequência de adiamentos, a comissão mista que analisou a MP do fim da taxa das blusinhas finalmente chegou a um acordo e aprovou o parecer da senadora Leila Barros ao texto que acaba com o imposto em compras internacionais de até 50 dólares.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da medida provisória que trata do fim da chamada “taxa das blusinhas”, afirmou que pretende ouvir diferentes setores antes de concluir o texto que será analisado pelo Congresso.
A Secretaria de Planejamento e Finanças de Mongaguá realiza, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro será realizado no plenário da Câmara Municipal (Av.
Empresários de qualquer ramo econômico e microempreendedores individuais (MEIs) terão direito ao porte de armas, prevê o Projeto de Lei Nº 5 438/2025, aprovado nesta terça-feira 18 pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O texto submetido à votação é o substitutivo elaborado pelo relator da matéria, Rodrigo Zaeli (PL-MT).
Alugar um imóvel sem encontrar um fiador pode se tornar mais fácil para trabalhadores brasileiros. Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria o chamado “aluguel consignado”, modalidade que permite descontar diretamente da remuneração os valores referentes ao aluguel e aos encargos da moradia.
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que endurece as punições para quem utiliza um veículo para abandonar animais. O texto prevê multa, suspensão do direito de dirigir por até 18 meses e até cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de reincidência.
Deputado Pedro Uczai foi encaminhado ao Hospital DF Star. Fonte:Lula Marques O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), passou mal na terça-feira (11), durante reunião do Colégio de Líderes, e precisou de atendimento médico.
Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE).
O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (10) as atividades após o recesso parlamentar com uma agenda concentrada de votações. Deputados e senadores terão uma janela reduzida para analisar propostas antes do avanço do calendário eleitoral. Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deve reunir líderes partidários nesta terça-feira (11) para definir as prioridades do plenário.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para os cães da raça pitbull em todo o Brasil. A proposta prevê proibir a comercialização, a reprodução e a importação desses animais.
A Câmara Municipal de Itatim retoma, nesta quinta-feira (6), os trabalhos legislativos do segundo semestre após o recesso parlamentar. A Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa será realizada às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal. A sessão será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Alex Araújo (PSD), e marca oficialmente o retorno das atividades parlamentares após o período de recesso regimental.
