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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7708, que questiona o artigo 12, inciso II, da Lei 14.173/2021. A norma revogou o artigo 10 da Lei 11.934/2009, que…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma definição sobre o destino das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes contra beneficiários do…
Aliados mais próximos do senador Flávio Bolsonaro estão divididos sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser solto em novembro, caso o ministro Nunes Marques paute a revisão criminal e o plenário do STF…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou em 25 de setembro um ofício ao colega Edson Fachin pedindo que ele se manifeste sobre o despacho do dia 12 daquele mês, que determinou a remessa dos…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abre sessão no plenário virtual às 11h desta 6ª feira (16.out.2026) para a deliberação de processos em ambiente eletrônico, no qual os magistrados depositam seus votos diretamente…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne nesta 5ª feira (15.out.2026), a partir das 14h. O Supremo analisa uma ação sobre a contribuição previdenciária de empregadores rurais. O colegiado é formado por 10…
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) defende acelerar as apurações sobre possíveis ligações de ministros com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, investigado por suspeita de irregularidades bilionárias e…
LUANY GALDEANO E JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS Na reta final do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre supersalários, Ministérios Públicos dos estados turbinaram o pagamento de penduricalhos para seus membros, com…
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta 4ª feira (14.out.2026), a partir das 14h, sessão para analisar ação sobre as regras para o fretamento de ônibus por aplicativos de viagens. O colegiado tem atualmente 10…
Os deputados federais Rui Falcão (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram nesta 2ª feira (12.out.2026) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia de fato em que pedem a investigação do ministro Kassio Nunes Marques…
A bancada do Senado favorável ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal reúne 49 parlamentares eleitos ou em exercício, e 25 deles já foram investigados, responderam a ações penais ou sofreram medidas…
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 8, mostra a governadora Celina Leão (PP) com 55% das intenções de voto na disputa pelo segundo turno ao governo do Distrito Federal. Leandro Grass (PT) soma 37%. Brancos…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 5ª feira (8.out.2026) que a Secretaria Judiciária da Corte divulgue, em até 48 horas, acesso integral a 4 procedimentos relacionados a investigações…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que vai levar a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário do STF, mas somente após o segundo turno das…
O ministro Nunes Marques pretende que o plenário do STF analise os pedidos de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, que podem rever sua condenação na trama golpista. O magistrado, portanto, não deve conceder…
Brasília, 07 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que só vai analisar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições. Além disso, ele não…
Brasília – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao plenário da Corte a revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não vai analisar o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do segundo turno das eleições, informou a assessoria do magistrado…
A Folha de S.Paulo criticou, no editorial “Pretensão de Kassio de soltar Bolsonaro é um acinte”, a possibilidade de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), adotar uma decisão individual capaz de anular os efeitos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma as sessões presenciais de julgamento nesta 4ª feira (7.out.2026), às 14h. O colegiado –atualmente formado por 10 ministros, diante da vaga aberta pela saída de Luís Roberto…