Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas. Fonte:Kayo Magalhães A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais.
Encontro debateu regionalização, qualificação profissional e fortalecimento das políticas públicas para o turismo nos municípios da região A Secretaria de Turismo de Valença, representada pelo secretário Vidalto Oiticica, participou, no último dia 20 de maio, da reunião ordinária da Câmara de Turismo da Costa do Dendê, realizada na Câmara de Vereadores de Nilo Peçanha.
A Prefeitura de Itacaré deu mais um importante passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à saúde pública. Foi publicado no Diário Oficial do Município o Chamamento Público nº 008/2026, que trata do credenciamento de clínicas especializadas para a realização de procedimentos de castração cirúrgica de cães e gatos no município.
A proteção da criança e do adolescente contra a revitimização institucional será o foco de dois atos normativos que serão analisados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/5). Durante sua 8.ª Sessão Ordinária de 2026, que acontece a partir das 10h, o CNJ também vai apreciar outros nove itens.
Evento discutirá direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão e fortalecerá o debate sobre autonomia, acessibilidade e inclusão social A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Reparação (SEMPRE), realizará no próximo dia 30 de maio o seminário “Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência”.
O combate à violência contra a mulher pode ganhar um novo instrumento no Brasil. O Projeto de Lei 1.099/2024, já aprovado pelo Congresso Nacional, aguarda apenas a sanção presidencial para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
No mês em que celebra 135 anos de emancipação política, Barreiras recebe mais um reconhecimento que reforça os avanços conquistados pelo município nos últimos anos.
Conhecida como a capital da cachaça baiana, Abaíra também se destacou em outro indicador importante: a qualidade de vida. O município conquistou a primeira colocação no Índice de Progresso Social (IPS) 2026 na Bahia, liderando o ranking estadual divulgado na última quarta-feira (20).
A Casa de Antônio Conselheiro, equipamento da Secult Ceará gerido em parceria com o Instituto Dragão do Mar (IDM), participa, pelo terceiro ano consecutivo, do XV Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.
Andressa Anholete/Agência Senado Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e emendas parlamentares. É o que prevê um dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que haviam sido vetados pela Presidência da República — e que foram restaurados nesta quinta pelo Congresso Nacional.
Os estudantes concluintes da Rede Estadual de Ensino da Bahia passarão a contar, a partir deste ano, com inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A medida faz parte da Portaria nº 422/2026, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que integra o exame à Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
A Prefeitura de Gongogi, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou, nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, mais uma entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação beneficiou centenas de famílias do município com produtos de qualidade.
Empresários, empreendedores, estudantes e profissionais do Cariri terão a oportunidade de se atualizar sobre as mudanças da reforma tributária durante o FestMicro 2026, que acontece no dia 29 de maio, no Crato, na região do Cariri. O evento é gratuito e reúne especialistas para orientar pequenos negócios sobre como se adaptar ao novo cenário econômico.
Produção nacional deve reduzir custos e aumentar alcance do tratamento O medicamento de alto custo cladribina oral, que já é distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com esclerose múltipla, passará a ser produzido no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, os custos de aquisição devem cair, permitindo que mais pacientes recebam a medicação.
A Câmara Municipal de Itabuna aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de autoria do Poder Executivo, que cria a Fundação Itabunense de Esporte, Lazer e Juventude (FITELJ). A nova entidade da Administração Pública Indireta substituirá a atual Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude no município.
A Prefeitura de Mucuri, por meio da SEME – Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia, assinou recentemente o Termo de Adesão ao Projeto Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos.
Um recém-nascido encontrado abandonado entre duas residências no distrito de Cupissura, em Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, morreu na noite desta terça-feira (19). A informação foi confirmada pelo Hospital Edson Ramalho, em João Pessoa, onde o bebê estava internado.
Na infância, entre brincadeiras de boneca e de casinha, nós, mulheres, somos incentivadas a acolher e proteger o outro. Crescemos aprendendo que cuidar é parte do que significa ser mulher e, com isso, somos condicionadas a exercer esse papel durante toda a vida.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, participou, nesta segunda-feira (18), de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das políticas de segurança alimentar no município. A programação contou com a presença do coordenador do programa Bahia Sem Fome, Thiago Costa, e reuniu representantes de instituições parceiras em ações voltadas ao enfrentamento da insegurança alimentar.
Nos dias 18 a 21 de maio de 2026, Brasília vem sendo palco do III Congresso Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, um evento que reune representantes de diversas partes do Brasil para debater estratégias de proteção à infância.
