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Dossiê · Órgão · nº 15815

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Notícias531no arquivo
Primeira menção7 mar 2018mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
17 jul2026 · 06h15

Prefeitura abre inscrições em Concurso para Guarda Municipal

A Prefeitura de Bonito, na Bahia, está com inscrições abertas para um novo Concurso Público que oferece seis oportunidades para o cargo de Guarda Municipal, sendo quatro para ampla concorrência, uma destinada a candidatos autodeclarados pretos ou pardos e uma para candidatos quilombolas, além da formação de cadastro de reserva.

15 jul2026 · 15h21

Regularize Itabuna oferece até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes com débitos

Programa permite parcelamento em até 60 vezes e recebe adesões até 30 de agosto Contribuintes com débitos municipais em Itabuna têm até o dia 30 de agosto para aderir ao Programa Regularize Itabuna (PRI). A iniciativa oferece condições especiais para pessoas físicas e empresas quitarem pendências com o município, incluindo desconto de até 100% sobre juros e multas.

OziTV Economia misto
15 jul2026 · 14h51

Omissão: Prefeitura de Laranjal do Jari terá que reformar passarela de acesso à casa de criança autista

Família que vive em área de risco afirma ter pedido reparos administrativamente, mas não foi atendida; decisão reconhece vulnerabilidade e determina medidas emergenciais sob pena de multa A situação de vulnerabilidade enfrentada por uma criança de 6 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sua família levou a justiça a determinar que a Prefeitura de Laranjal do Jari adote medidas urgentes para garantir um acesso seguro à residência onde eles vivem.

12 jul2026 · 06h20

Justiça condena Estado e município a indenizar família de guarda municipal morto em serviço em Serra do Ramalho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Estado da Bahia e o município de Serra do Ramalho indenizem a viúva e o filho de um guarda municipal que morreu durante uma ocorrência de serviço. A decisão estabelece o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, sendo R$ 50 mil para cada familiar, além de pensão mensal.

11 jul2026 · 12h17

STF mantém bloqueio de verba da Prefeitura de Oiapoque para repasse à Câmara de Vereadores

Decisão considera que o município não comprovou a ilegalidade da medida nem os prejuízos alegados para obter a suspensão do bloqueio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido da Prefeitura de Oiapoque para suspender o bloqueio de verbas das contas do município destinado a complementar o repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, que, segundo o Legislativo, vinha sendo pago em valor inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

09 jul2026 · 11h01

Prefeitura de Valença promove diálogo com moradores para reforçar medidas de ordem pública na Vila Operária após sucessivas ocorrências

Atendendo às constantes solicitações da população e reafirmando o compromisso da gestão municipal com a preservação da ordem pública, da segurança e da qualidade de vida dos valencianos, o prefeito Marcos Medrado participou, na noite desta quarta-feira (08), de uma reunião com moradores da Vila Operária, que tem registrado sucessivos episódios de perturbação do sossego, desordem e violência durante eventos realizados na localidade.

09 jul2026 · 08h16

Prefeitura de Nilo Peçanha divulga resultado preliminar da Política Nacional Aldir Blanc, Ciclo 2

A Prefeitura de Nilo Peçanha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, divulgou o resultado preliminar do edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2. Os proponentes que participaram da seleção já podem consultar a relação preliminar dos projetos e acompanhar as próximas etapas previstas no cronograma do edital.

07 jul2026 · 17h33

Justiça barra novas contratações temporárias e nomeações em Vitória do Jari

Decisão liminar impede que a prefeitura faça admissões com base em duas leis municipais questionadas pelo Ministério Público por supostas irregularidades na estrutura administrativa O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) determinou que a Prefeitura de Vitória do Jari suspenda novas contratações temporárias e nomeações para cargos em comissão fundamentadas nas Leis Municipais nº 504/2026 e nº 505/2026.

06 jul2026 · 17h04

Rua Governador Antônio Balbino recebe pavimentação em concreto no Jardim Caraípe

A Prefeitura de Teixeira de Freitas segue ampliando as ações de infraestrutura urbana com a execução da pavimentação em concreto moldado in loco na Rua Governador Antônio Balbino, localizada no bairro Jardim Caraípe. A intervenção faz parte do conjunto de investimentos voltados à melhoria da mobilidade e das condições de circulação em diferentes regiões do município.

04 jul2026 · 10h44

Corrida Macapá Verão terá campanha de proteção às mulheres contra o assédio

Ação inédita contará com equipes de orientação e um Ponto Seguro da Mulher para acolher vítimas de violência durante o evento esportivo A Prefeitura de Macapá lança neste sábado (4) a campanha “Ela Corre. Macapá Protege”, iniciativa voltada ao enfrentamento do assédio e à promoção da segurança das mulheres durante a Corrida Macapá Verão.