Resumo: Fachin devolve investigações da Farra do INSS a Mendonça; o Caso Master permanece sob responsabilidade da Presidência por até 90 dias. A PF enviará relatórios com menções a ministros da Corte. Objetivo: centralizar apurações e evitar desgaste público.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, publicou nesta sexta-feira (2) uma resolução com novas regras para impedir que petições sejam direcionadas diretamente a ministros específicos da Corte. A medida estabelece uma etapa de análise prévia para pedidos apresentados em processos que já estão em andamento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou nesta sexta-feira, 2, uma resolução que altera o procedimento para pedidos apresentados por pessoas que não são partes de processos já em tramitação na Corte. A medida estabelece uma análise prévia para evitar que esse tipo de petição seja direcionado a um ministro específico.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (25) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre pedidos pendentes relacionados às investigações dos casos Master e INSS. Informações de Márcio Falcão, g1 e TV Globo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira, 25, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os requerimentos que ainda aguardam decisão nos processos relacionados ao Banco Master e às investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Cinco senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal que Kassio Nunes Marques deixe a relatoria do mandado de segurança que cobra a instalação de uma CPI sobre o Banco Master. Informações da revista Fórum.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão extraordinária da Corte prevista para esta quinta-feira, 17, em meio a um novo embate público entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça. A assessoria do STF, no entanto, não informou o motivo oficial do cancelamento.
O Supremo Tribunal Federal terminou uma sessão histórica sem decidir se as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão examinadas juntas ou em procedimentos separados. Depois de mais de oito horas de discussões, acusações e ataques pessoais, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, aprofundando a maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão de julgamento que analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a suposta relação entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15) para tratar do relatório da Polícia Federal que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira (1º) que levará ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal em investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O material inclui mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
O procurador-geral contesta ordem dada pelo ministro do STF, André Mendonça, para identificar destinatários de mensagens do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e sustenta que relator André Mendonça teria ultrapassado limites de sua competência O caso – que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro – ganhou uma dimensão explosiva em Brasília.
Em nota, disse que “a Presidência do STF deplora manifestações incompatíveis com a civilidade que deve caracterizar as relações entre os Estados”. O governo Lula convocou o embaixador do Brasil na Argentina após o ataque do presidente Javier Milei ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), no último sábado (25), em São Paulo.
Com trajetória marcada pela luta contra a violência doméstica, a juíza Andremara dos Santos comentou sobre a importância do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, em relação ao combate à violência doméstica e ao feminicídio, e como isso pode influenciar as ações na Bahia. “Essa pauta, não só a violência doméstica, mas ele falou explicitamente, expressamente no enfrentamento ao feminicídio.
