A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que não há vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo de Goiânia e a plataforma de transporte. Para os desembargadores, o trabalhador tinha autonomia para definir os próprios horários, escolher onde atuar e aceitar ou recusar corridas, características que afastam a existência de subordinação jurídica.
(Folhapress) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi, 68. A corte analisou processo disciplinar em que o magistrado é acusado de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade com perda do cargo ao ministro Marco Buzzi, investigado por assédio sexual, importunação sexual e injúria. A decisão foi tomada por maioria absoluta e marca a primeira aplicação da nova punição máxima prevista para magistrados em casos de infrações disciplinares graves.
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados responsáveis por infrações graves. Com a nova regra, juízes e juízas poderão ser afastados imediatamente por meio da disponibilidade, até que a Justiça decida sobre a perda definitiva do cargo.
Ao entrevistar lideranças do setor portuário para o Porto & Negócios, participar de congressos, mediar debates e visitar terminais, uma constatação tem se repetido com frequência. Quase todas as conversas sobre o futuro dos portos passam pela Inteligência Artificial, pela automação, pela digitalização das operações e pelos investimentos em infraestrutura.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (24) recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão que suspendeu por 30 dias as visitas ao ex-presidente na prisão domiciliar e proibiu contatos com finalidade político-eleitoral até o fim das eleições de outubro.
O Surf Village, em Guarujá, promove neste domingo (25), a partir das 9h, uma experiência voltada exclusivamente para mulheres, reunindo aula prática de surfe, brunch e atividades de integração. Batizado de Surf Day, o evento foi idealizado pela proprietária Georgia Paschoal para celebrar os quatro anos da casa e incentivar a troca de experiências entre mulheres interessadas no esporte.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta segunda-feira (20) um recurso para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender as visitas do pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao seu pai, que está em prisão domiciliar.
O governo dos Estados Unidos concedeu o Green Card ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O jornal Folha de S. Paulo noticiou essa informação nesta segunda-feira (20). Por consequência, o documento garante ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro o direito de viver em território americano por tempo indeterminado.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os contratos de cessão de direito de imagem não estão sujeitos à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS).
Quem recebe rendimentos por meio da licença de direitos de imagem ganhou uma disputa importante. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o uso da imagem de uma pessoa não pode ser considerado uma prestação de serviços.
O Vila Nova conquistou uma vitória na Justiça do Trabalho após decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que afastou a responsabilidade do clube goiano em uma ação movida por um jogador que atuou por empréstimo no Clube Atlético Patrocinense, de Minas Gerais.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o Vila Nova Futebol Clube não é responsável pelo pagamento das verbas trabalhistas de um jogador durante o período em que ele esteve emprestado ao Clube Atlético Patrocinense, de Minas Gerais. A informação foi divulgação pelo próprio TRT na sexta-feira (10).
Após a inauguração de Goiânia, Campinas deixou de ser um município autônomo e foi integrada à nova capital como um de seus bairros. Na época, a população local parece ter aceitado bem a mudança, influenciada pela promessa de modernização propagada pelo então prefeito de Campinas.
Goiânia vai criar, pela primeira vez, um comitê permanente para discutir políticas públicas voltadas à população refugiada, migrante e apátrida. A iniciativa busca aproximar o poder público das pessoas que vivem essa realidade e criar um canal permanente para debater demandas como documentação, acesso à saúde, educação, trabalho e inclusão social.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão que afastou a aposentadoria compulsória como penalidade disciplinar máxima aplicada a magistrados. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (30), mantendo o entendimento firmado anteriormente pela Corte.
No dia 6 de julho o Instituto Elon Soares (IES) vai dar início à primeira turma do curso de construção a seco com placa cimentícia. A qualificação, que é totalmente gratuita, acontecerá de forma presencial na sede da instituição, no Jardim Scala em Trindade Goiás e pode ser realizada por homens e mulheres, com ou sem experiência no setor de construção.
Um motorista de caminhão que foi demitido pouco mais de um mês depois de voltar ao trabalho após tratar um câncer cerebral vai ser indenizado por danos morais. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que entendeu que a dispensa foi discriminatória por causa da doença enfrentada pelo trabalhador.
O Ford <Enter>, programa gratuito de capacitação profissional na área de tecnologia, promoveu a formatura da primeira turma de 150 alunos na Bahia. Os formandos receberam seu diploma em uma solenidade realizada no Centro de Eventos do SENAI CIMATEC, comemorando essa conquista que abre oportunidades no mercado de trabalho de tecnologia, área com déficit de profissionais qualificados.
