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Dossiê · Órgão · nº 1400

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

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Cronologia

20 nesta página
25 out2026 · 16h38

MPE na Bahia é contra prisão do prefeito Bruno Reis por ônibus

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia manifestou-se neste domingo (25/10) contrário ao pedido de prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e de dirigentes de empresas de ônibus da capital. A solicitação partiu da coligação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que acusa redução da frota durante o segundo turno das eleições.

JBr. Política negativo
22 out2026 · 11h15

Polícia Penal de Goiás afirma cumprir decisão do STF e não contrata temporários

A Polícia Penal de Goiás afirmou que não realiza contratações temporárias de vigilantes penitenciários há cerca de dois anos e que a substituição por servidores efetivos está em andamento. O órgão diz cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional esse tipo de vínculo para funções da polícia penal.

15 out2026 · 23h28

Governo do Pará inicia transição administrativa para 2027

O Governo do Pará iniciou nesta quinta-feira (15) as primeiras tratativas para a transição administrativa à gestão que assumirá o Poder Executivo estadual em 6 de janeiro de 2027. A informação foi divulgada em nota oficial em Belém. A transição será coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob a condução da procuradora-geral do Estado.

14 out2026 · 15h06

Couto oficializa transição para o governo de Douglas Ruas no RJ

O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, oficializou nesta quarta-feira (14) o início da transição para o governo de Douglas Ruas (PL), eleito no primeiro turno. Decreto publicado no Diário Oficial determina que as secretarias entreguem até 30 de outubro informações sobre as contas públicas, os programas em andamento e os problemas da administração.

14 out2026 · 04h57

Sefaz-RJ e PGE-RJ lançam certidão conjunta de regularidade fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) lançaram a Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal, que começa a valer em 12 de novembro. O serviço gratuito reúne informações sobre a situação fiscal dos contribuintes e dispensa, em muitos casos, a solicitação de outras certidões para comprovar regularidade.

01 set2026 · 18h46

Irmãos são presos em Goiás por sonegação de R$ 45 milhões e receptação de remédios oncológicos

Um empresário que estava foragido desde abril, após ser alvo de uma investigação sobre furto e comércio clandestino de medicamentos oncológicos no Distrito Federal, foi preso em Goiás durante a Operação Fórmula Fiscal. A ação também levou à prisão do irmão dele e mira um grupo empresarial suspeito de sonegar mais de R$ 45 milhões em impostos.

26 jun2026 · 09h19

STF conduz nova etapa de disputa entre Goiás e Tocantins por área de 12,9 mil hectares na Chapada dos Veadeiros

Uma área de aproximadamente 12,9 mil hectares, equivalente a 129 quilômetros quadrados, localizada no extremo norte do município de Cavalcante, está no centro de uma disputa territorial entre os estados de Goiás e Tocantins. O conflito envolve uma região da Chapada dos Veadeiros que abriga o Complexo do Prata e a comunidade Quilombola Kalunga dos Morros, áreas de relevância ambiental, turística e social.

24 jun2026 · 14h55

Goiás e Tocantins iniciam estudo técnico para definir disputa por área de 12,9 mil hectares na divisa entre os estados

Levantamento conjunto contará com apoio do IBGE, Exército e Incra; região abriga comunidades quilombolas e atrativos naturais no entorno da Chapada dos Veadeiros Os governos de Goiás e Tocantins deram início aos estudos técnicos que deverão subsidiar a solução da disputa territorial envolvendo uma área de aproximadamente 12,9 mil hectares localizada na divisa entre os dois estados.