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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

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Primeira menção31 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
18 fev2025 · 10h14

App WasteZero conecta lojistas e consumidores pela redução do desperdício

O aumento dos preços de alimentos e produtos essenciais tem levado consumidores a buscar alternativas para economizar. Ao mesmo tempo, comerciantes enfrentam perdas com produtos não vendidos e próximos do vencimento. Para conectar esses dois públicos, foi lançado em fevereiro de 2024 o WasteZero, um aplicativo que facilita a comercialização de itens com descontos antes do descarte.

13 fev2025 · 09h31

Audiência Pública: Prefeitura de Mucuri presta contas das receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2024

A Prefeitura de Mucuri por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças, realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro de 2025, no Plenário do Cidadão da Câmara Municipal de Mucuri para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do QDD Municipal relativas ao 3º quadrimestre de 2024.

08 fev2025 · 16h20

“Taxa das blusinhas”: como a tributação internacional impacta o varejo no Brasil

Para compras entre US$ 50 e US$ 3 mil (aproximadamente R$ 290 a R$ 17.400, ao câmbio atual), a alíquota é de 60%. Além disso, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é de 17%, com previsão de aumento para 20% a partir de abril, conforme anunciado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

02 fev2025 · 17h21

O dia em que fui chamado de doutor

A primeira vez que fui chamado de “doutor” eu tinha sete anos. Talvez oito. Foi uma tia, a quem ofereci um copo de soro caseiro por vê-la esbaforida após um passamento. Ela bebeu, melhorou e disse: “obrigado, dotô Bruno”, como quem me dá um prêmio por tê-la “curado” milagrosamente com uma garapa de água, sal e açúcar, receita aprendida dias antes na escola.

24 jan2025 · 00h06

Procuradoria de Senador Guiomard obtém liminar contra ato da União que impedia Convênio para pavimentação em Tijolos

A Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard obteve uma liminar contra a União Federal para liberar o cadastro de propostas de recursos federais. A decisão judicial afasta a exigência de certidões de débitos para municípios com até 50 mil habitantes. O recurso visa a pavimentação de ruas em tijolos na zona rural.

15 jan2025 · 22h52

Governo Federal revoga a nova regra de fiscalização bancária

Nesta quarta-feira (15/01), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram que a Receita não colocará em prática as novas medidas de fiscalização sobre operações bancárias anunciadas para 2025. A revogação veio depois de uma onda de desinformação a respeito da taxação do Pix.

15 jan2025 · 19h24

Governo decide revogar ato de monitoramento do pix

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou que a regra de monitoramento do Pix será revogada. “Vamos revogar ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal prejudicando milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde”, afirmou Barreirinhas.

14 jan2025 · 16h43

Carga de cigarro contrabandeado avaliada em mais de 2 milhões de reais é apreendida em Brumado; caminhão que fazia o transporte tombou quando seguia para a delegacia

Uma carga de cigarro contrabandeado foi apreendida na madrugada desta terça-feira (14), próximo a cidade de Brumado (BA). O caminhão que transportava a carga foi abordado pelo Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) em um trecho da BR-030.