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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Notícias787no arquivo
Primeira menção16 jan 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 6 h
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Cronologia

20 nesta página
15 jul2026 · 09h40

SUS passa a ofertar insulina glargina para crianças, adolescentes e idosos

Medicamento, com aplicação diária única, estará disponível para jovens de 2 a 18 anos com diabetes tipo 1 e idosos com diabetes tipo 1 ou 2 O Ministério da Saúde, divulgou, nesta segunda-feira (13), que o SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a ofertar a insulina glargina para pacientes de 2 a 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2.

14 jul2026 · 11h27

Reforma Tributária pode tornar exportação de serviços mais vantajosa do que atuar apenas no mercado interno, diz WTM

Entenda como mudanças tributárias, investimento em capital humano e uma cultura organizacional voltada ao mercado global podem ampliar a competitividade das empresas brasileiras no exterior Da Redação (*) Brasília – A Reforma Tributária pode provocar uma mudança significativa na estratégia de crescimento das empresas brasileiras.

13 jul2026 · 16h26

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro. Fonte:Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

13 jul2026 · 13h09

Abbraccio aquece a temporada com novo gnocchi artesanal e menu especial para compartilhar

Com a chegada das temperaturas mais baixas, o Abbraccio apresenta uma novidade que promete conquistar os amantes da comfort food. A rede lança o Gnocchi Gratinato al Formaggio, receita inédita que estreia durante a nova edição do Festival Invernale, campanha sazonal que reúne pratos desenvolvidos para transformar o inverno em uma experiência de sabor, aconchego e compartilhamento à mesa.

Estilozzo Cultura positivo
11 jul2026 · 12h17

STF mantém bloqueio de verba da Prefeitura de Oiapoque para repasse à Câmara de Vereadores

Decisão considera que o município não comprovou a ilegalidade da medida nem os prejuízos alegados para obter a suspensão do bloqueio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido da Prefeitura de Oiapoque para suspender o bloqueio de verbas das contas do município destinado a complementar o repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, que, segundo o Legislativo, vinha sendo pago em valor inferior ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

10 jul2026 · 10h18

MP Processa Virgínia e Bet em R$120 mi por propaganda abusiva

O Ministério Público do Distrito Federal abriu um processo contra a influenciadora Virgínia Fonseca e o site de apostas Blaze. O MP apontou indícios de práticas abusivas na divulgação de apostas esportivas. Uma indenização de R$120 milhões por danos morais e a retirada dos conteúdos considerados enganosos foram ações pedidas pelo MP.

09 jul2026 · 21h40

Prefeitura de Retirolândia revoga licitação após denúncias de suposto favorecimento

A Prefeitura de Retirolândia, na Bahia, revogou o Pregão Eletrônico nº 020/2026 após denúncias de suposto favorecimento à empresa Américo Santos Oliveira ME, cujo proprietário é irmão do secretário municipal de Agricultura e irmão do prefeito. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Município na terça-feira (7), um dia após a reportagem. A prefeitura não comentou o caso até quarta-feira (8).

09 jul2026 · 17h41

Valença lança REFIS 2026 para incentivar regularização fiscal dos contribuintes

A Prefeitura de Valença lançou o REFIS 2026 – Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade para regularizar débitos municipais com condições especiais. A iniciativa busca facilitar a quitação de pendências, incentivar a adimplência e fortalecer a arrecadação destinada aos investimentos em serviços públicos.

08 jul2026 · 12h47

Manutenção da certificação OEA impulsiona adoção de tecnologia para compliance aduaneiro

Empresas recorrem à auditoria contínua para reduzir riscos, evitar multas e preservar benefícios estratégicos no comércio exterior Da Redação (*) Brasília – Conquistar a certificação de Operador Econômico Autorizado (OEA) é um passo estratégico para empresas que atuam no comércio exterior, mas manter esse status tem se tornado um desafio crescente.

08 jul2026 · 10h48

IR: Receita abre consulta ao lote especial de restituição nesta quarta

A Receita Federal vai liberar a partir das 9h desta quarta-feira (8/7) a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda. Conhecida como “cashback”, a restituição será paga aos contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda por não estarem obrigados, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024.

06 jul2026 · 14h45

Atendimentos têm início nesta segunda-feira (6) na nova Policlínica de Camaçari com mais de mil pacientes agendados

Menos de uma semana após ser entregue à população, a nova Policlínica de Camaçari iniciou, nesta segunda-feira (6), a rotina de atendimentos especializados. Além do fluxo estruturado de pacientes e acolhimento das equipes, a unidade já conta com mais de mil agendamentos, marcando o início das atividades do equipamento, que amplia a oferta de serviços especializados exclusivamente para moradores do município.