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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Notícias862no arquivo
Primeira menção31 dez 2016mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 18 h
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Cronologia

20 nesta página
27 jul2026 · 07h23

ANEEL aplica multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por irregularidades na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba após identificar irregularidades no atendimento a consumidores que solicitaram conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia na Bahia. O valor da penalidade corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida da distribuidora.

25 jul2026 · 14h39

CPF irregular pode impedir renovação e outros serviços da CNH; entenda

Motoristas com o CPF irregular podem ter pedidos de renovação, segunda via ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) interrompidos pelos departamentos estaduais de trânsito. O impedimento ocorre quando os dados informados ao Detran não coincidem com os registros da Receita Federal ou quando existe alguma restrição que afete o documento.

24 jul2026 · 19h12

No forró e no piseiro, a imagem do artista passou a valer bilhões. Mas quem está protegendo esse patrimônio? Por Frederico Cortez

Por Frederico Cortez A música brasileira consolidou-se como uma das mais relevantes indústrias criativas do País, elevando mais ainda a imagem do artista. Segundo dados da Pro-Música Brasil, o mercado fonográfico nacional alcançou faturamento de R$ 3,4 bilhões em 2024, um crescimento de 21,7% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil entre os dez maiores mercados musicais do mundo.

23 jul2026 · 21h37

MPM dá prazo de 30 dias para Prefeitura do Careiro criar calendário de pagamento dos servidores

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Careiro que crie, em 30 dias, um calendário mensal de pagamento para todos os servidores, após constatar atrasos salariais persistentes. A medida foi tomada após denúncias e representação do sindicato local. A prefeitura atribuiu os atrasos a retenções da Receita Federal no FPM e afirmou ter regularizado a folha, mas novas reclamações continuaram.

23 jul2026 · 15h29

Secretaria de Planejamento Estratégico apresenta a plataforma “Panorama Municipal” com dados integrados do município

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (SEPLANE), apresentou nesta quinta-feira (23) a plataforma Panorama Municipal. Desenvolvido para integrar em uma única base georreferenciada dados socioeconômicos e demográficos de diversas origens, o sistema tem como objetivo embasar a tomada de decisões da gestão pública e orientar novos empreendimentos na região.

23 jul2026 · 05h58

ESCRITÓRIO DE FLÁVIO BOLSONARO RECEBEU R$ 500 MIL DO BANCO MASTER

Eduardo Gonçalves O Globo Na maior cara de pau o senador Flávio Bolsonaro afirma que prestou ‘serviços advocatícios’ ao Master O escritório de advocacia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, foi contratado por uma empresa ligada a uma consultoria que recebeu repasses do Banco Master. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo O Globo.

20 jul2026 · 12h17

“Empresas internacionais precisam controlar operações em dólar, e não serem reféns das oscilações”, afirma especialista

Para negócios de tecnologia e serviços, gestão cambial deve integrar receitas, custos, contratos, tributação, compliance e pagamentos internacionais para preservar margens e previsibilidade Da Redação Brasília – Decisões de política monetária, tensões geopolíticas, eleições, indicadores econômicos e mudanças no cenário global continuarão influenciando a cotação do dólar.

17 jul2026 · 15h18

IA impulsiona eficiência e compliance no comex do setor de óleo e gás, avalia eComex

Empresa especializada aponta como automação de Hyperscale, auditoria integral via IA e o conceito de ‘reimaginar processos’ ajudam o setor a mitigar riscos bilionários em cenário de forte expansão Da Redação (*) Brasília – Responsável por cerca de 17% do PIB industrial brasileiro, o setor de óleo e gás atravessa um ciclo de forte expansão no país.

16 jul2026 · 15h11

Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades nas folhas de pagamento.

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

15 jul2026 · 15h21

Regularize Itabuna oferece até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes com débitos

Programa permite parcelamento em até 60 vezes e recebe adesões até 30 de agosto Contribuintes com débitos municipais em Itabuna têm até o dia 30 de agosto para aderir ao Programa Regularize Itabuna (PRI). A iniciativa oferece condições especiais para pessoas físicas e empresas quitarem pendências com o município, incluindo desconto de até 100% sobre juros e multas.

OziTV Economia misto
15 jul2026 · 09h40

SUS passa a ofertar insulina glargina para crianças, adolescentes e idosos

Medicamento, com aplicação diária única, estará disponível para jovens de 2 a 18 anos com diabetes tipo 1 e idosos com diabetes tipo 1 ou 2 O Ministério da Saúde, divulgou, nesta segunda-feira (13), que o SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a ofertar a insulina glargina para pacientes de 2 a 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou 2.