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Dossiê · Órgão · nº 138

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Notícias782no arquivo
Primeira menção16 jan 2017mais antiga registrada
Última menção1 nov 2026há 5 h
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Cronologia

20 nesta página
29 jul2026 · 04h57

Pendências no CPF podem impedir emissão e renovação da CNH; veja como regularizar

Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou solicitar mudança de categoria devem ficar atentos à situação cadastral do CPF. Pendências junto à Receita Federal podem bloquear automaticamente o andamento do processo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), impedindo a emissão da CNH física e digital até que a irregularidade seja resolvida.

Ubaitaba Urgente Economia misto
27 jul2026 · 16h00

Novos CNPJs terão letras e números a partir de 31 de julho

A partir de 31 de julho, os novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) emitidos no Brasil passarão a adotar um formato alfanumérico, com a combinação de letras e números. A mudança foi implementada pela Receita Federal para ampliar a capacidade de emissão de novos registros.

Focus Poder Negócios positivo
27 jul2026 · 07h23

ANEEL aplica multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por irregularidades na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba após identificar irregularidades no atendimento a consumidores que solicitaram conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída de energia na Bahia. O valor da penalidade corresponde a 0,56% da Receita Operacional Líquida da distribuidora.

Namidia News Tecnologia negativo
25 jul2026 · 14h39

CPF irregular pode impedir renovação e outros serviços da CNH; entenda

Motoristas com o CPF irregular podem ter pedidos de renovação, segunda via ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) interrompidos pelos departamentos estaduais de trânsito. O impedimento ocorre quando os dados informados ao Detran não coincidem com os registros da Receita Federal ou quando existe alguma restrição que afete o documento.

Notícias da Lapa Tecnologia misto
24 jul2026 · 19h12

No forró e no piseiro, a imagem do artista passou a valer bilhões. Mas quem está protegendo esse patrimônio? Por Frederico Cortez

Por Frederico Cortez A música brasileira consolidou-se como uma das mais relevantes indústrias criativas do País, elevando mais ainda a imagem do artista. Segundo dados da Pro-Música Brasil, o mercado fonográfico nacional alcançou faturamento de R$ 3,4 bilhões em 2024, um crescimento de 21,7% em relação ao ano anterior, mantendo o Brasil entre os dez maiores mercados musicais do mundo.

Focus Poder Negócios
23 jul2026 · 21h37

MPM dá prazo de 30 dias para Prefeitura do Careiro criar calendário de pagamento dos servidores

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Careiro que crie, em 30 dias, um calendário mensal de pagamento para todos os servidores, após constatar atrasos salariais persistentes. A medida foi tomada após denúncias e representação do sindicato local. A prefeitura atribuiu os atrasos a retenções da Receita Federal no FPM e afirmou ter regularizado a folha, mas novas reclamações continuaram.

Portal do Careiro Justiça
23 jul2026 · 15h29

Secretaria de Planejamento Estratégico apresenta a plataforma “Panorama Municipal” com dados integrados do município

A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (SEPLANE), apresentou nesta quinta-feira (23) a plataforma Panorama Municipal. Desenvolvido para integrar em uma única base georreferenciada dados socioeconômicos e demográficos de diversas origens, o sistema tem como objetivo embasar a tomada de decisões da gestão pública e orientar novos empreendimentos na região.

PA Notícias Cotidiano negativo
23 jul2026 · 05h58

ESCRITÓRIO DE FLÁVIO BOLSONARO RECEBEU R$ 500 MIL DO BANCO MASTER

Eduardo Gonçalves O Globo Na maior cara de pau o senador Flávio Bolsonaro afirma que prestou ‘serviços advocatícios’ ao Master O escritório de advocacia do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, foi contratado por uma empresa ligada a uma consultoria que recebeu repasses do Banco Master. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles e confirmado pelo O Globo.

Cariri É Isso Política misto
20 jul2026 · 12h17

“Empresas internacionais precisam controlar operações em dólar, e não serem reféns das oscilações”, afirma especialista

Para negócios de tecnologia e serviços, gestão cambial deve integrar receitas, custos, contratos, tributação, compliance e pagamentos internacionais para preservar margens e previsibilidade Da Redação Brasília – Decisões de política monetária, tensões geopolíticas, eleições, indicadores econômicos e mudanças no cenário global continuarão influenciando a cotação do dólar.

Comex do Brasil Economia negativo
17 jul2026 · 15h18

IA impulsiona eficiência e compliance no comex do setor de óleo e gás, avalia eComex

Empresa especializada aponta como automação de Hyperscale, auditoria integral via IA e o conceito de ‘reimaginar processos’ ajudam o setor a mitigar riscos bilionários em cenário de forte expansão Da Redação (*) Brasília – Responsável por cerca de 17% do PIB industrial brasileiro, o setor de óleo e gás atravessa um ciclo de forte expansão no país.

Comex do Brasil Negócios positivo
16 jul2026 · 15h11

Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades nas folhas de pagamento.

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de junho para enviar informações ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que esclareceram indícios de irregularidades nas folhas de pagamentos que foram identificados a partir de cotejamento entre os dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas ao tribunal, bem como com dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Madre Notícias Política negativo
15 jul2026 · 15h21

Regularize Itabuna oferece até 100% de desconto em juros e multas para contribuintes com débitos

Programa permite parcelamento em até 60 vezes e recebe adesões até 30 de agosto Contribuintes com débitos municipais em Itabuna têm até o dia 30 de agosto para aderir ao Programa Regularize Itabuna (PRI). A iniciativa oferece condições especiais para pessoas físicas e empresas quitarem pendências com o município, incluindo desconto de até 100% sobre juros e multas.

OziTV Economia misto
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