A Receita Federal iniciou neste mês de setembro, o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte façam a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027.
A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário da Receita Federal do Brasil e 30 de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, conforme a Portaria MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 59 cigarros eletrônicos (vapes) e 11 essências durante uma fiscalização de combate ao crime realizada no fim de semana, no km 677 da BR-116, em Jequié, no Sudoeste baiano. Os produtos foram encontrados em uma caixa despachada como encomenda no compartimento de bagagens de um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) – Ribeira do Pombal, na Bahia.
A “banalização” do voto representa, dentre os riscos que corre a democracia, o elemento crítico da sua destruição. A fragilidade da democracia em um “Estado democrático de direito”, imagem de baixa vontagem metafórica, aliás, resulta de um processo persistente de descredito lançado pelas fontes despertadas no nosso totalitarismo ancestral, que pede governos fortes, em nome justamente da “preservação” da democracia.
A formalização de pequenos negócios em cidades do Oeste da Bahia, como Formosa do Rio Preto, Barreiras ou Luís Eduardo Magalhães, municípios estratégicos e integrantes da região do MATOPIBA, nunca foi tão acessível.
Renato Figueiredo (*) Durante anos atuando com empresas dos mais diversos segmentos e portes, aprendi uma lição importante: quase nenhuma organização compra uma solução de Comércio Exterior porque precisa emitir uma DUIMP, uma DI ou a DUE. Na prática, isso é apenas a consequência de uma obrigação operacional.
O ministro André Mendonça tornou público um contrato de R$ 131 milhões entre a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e o Banco Master. O documento, que previa serviços de compliance e consultoria, foi editado por Moraes em janeiro de 2024. Os pagamentos cessaram em novembro após a liquidação extrajudicial do banco.
São Paulo concentra mais da metade das importações brasileiras e será palco de um debate decisivo sobre as mudanças que chegam ao comércio exterior A Reforma Tributária está prestes a atravessar uma das principais fronteiras do comércio exterior: a importação.
Acordo incluía consultoria estratégica junto à PF, ao Banco Central e à Receita Federal O documento que formalizou a parceria de 131 milhões de reais entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados estabelecia uma atuação jurídica bastante abrangente em benefício da instituição financeira.
O SINEBAHIA divulgou novas oportunidades de emprego para esta sexta-feira, 11 de setembro. Como se candidatar às vagas do SINEBAHIA Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia responsável pelo município onde a oportunidade foi anunciada. Durante o atendimento, é possível consultar os requisitos exigidos pelo empregador e verificar se a vaga continua disponível.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a chamada 'taxa das blusinhas'. A medida foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, mantendo o ICMS e a alíquota de 60% para compras acima do limite. A lei também prevê regras para combater o fracionamento de remessas e tratamento especial para medicamentos de doenças raras.
A Justiça Eleitoral registrou que Belmonte/BA possui 3.536 títulos de eleitores cancelados, representando cerca de 19,3% do total de registros. O volume de inaptos pode impactar as estratégias de campanha para as Eleições gerais de 2026 no Brasil. A regularização cadastral será reaberta em novembro de 2026.
Com o objetivo de proteger os beneficiários das isenções de ICMS e IPVA para veículos utilizados no serviço de táxi, não permitindo que elas sejam usufruídas por pessoas que não exercem efetivamente a atividade de taxista, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) realiza uma análise criteriosa dos pedidos de concessão do benefício.
A produção de feijão no Ceará deverá alcançar 122,5 mil toneladas na safra 2025/2026, alta de 131,6% em relação às 52,9 mil toneladas registradas no ciclo anterior. Os dados são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base em informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do sistema Comex Stat.
A CAIXA disponibiliza, nesta quinta-feira (10), o vale-recarga do Programa Gás do Povo para cerca de 4,2 milhões de famílias.
O SINEBAHIA divulgou novas oportunidades de emprego para esta quinta-feira, 10 de setembro. Como se candidatar às vagas do SINEBAHIA Os interessados devem procurar a unidade do SineBahia responsável pelo município onde a oportunidade foi anunciada. Durante o atendimento, é possível consultar os requisitos exigidos pelo empregador e verificar se a vaga continua disponível.
A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (09), cerca de 60 kg de skunk em transportadoras localizadas em Fortaleza. A ação foi realizada pela Divisão de Repressão da 3ª Região Fiscal durante fiscalização de encomendas postais. Quatro volumes foram identificados com apoio da equipe do canil da Receita Federal.
“O ideal do governo totalitário é transfirmar os homens em algo de tal modo desumanizado que eles se tornam incapazes de distinguir entre fato e ficção e entre verdade e mentira”, Hanna Arendt – “As Origens do Totalitarismo”, 1951 Paulo Elpidio de Menezes Neto A tomada do poder ocorria, no tempo das revoluções, pelo descontentamento popular, pela pobreza, pela esperteza das lideranças radicais e pelo ativismo ideológico.
Na sessão realizada nesta quarta-feira (09/09), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela procedência de dois Termos de Ocorrência lavrados nas Câmaras de Vereadores dos municípios de Adustina e Mulungu do Morro, em razão de omissões nos Portais de Transparência, ao longo do exercício de 2025.
O Ministério Público da Bahia acionou a justiça contra três empresas de pagamento por intermediarem transações para plataformas de apostas ilegais. A ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor que perdeu mais de R$ 100 mil. O órgão requer o bloqueio de bens no valor de R$ 5 milhões.
