25 mai2026 · 19h27
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. antônio Guillen Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual.
