COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do governo federal em emitir a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Comexatibá, território Pataxó do sul da Bahia.





