COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Em nova nota técnica divulgada nessa sexta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os fundamentos técnicos e jurídicos que comprovam a urgência e a obrigação constitucional do governo federal em emitir a portaria declaratória da Terra Indígena (TI) Comexatibá, território Pataxó do sul da Bahia.
Pontos-chave
- Esse contexto reforça a urgência de avançar na regularização dos territórios indígenas.
- O país não pode chegar à COP30 ignorando processos de demarcação que já estão prontos para serem assinados”, argumentou.
Fonte originalPoções 24 horashttps://www.pocoes24hs.com.br/cop30-mpf-reforca-pedido-pela-declaracao-de-quatro-terras-in…Publicado originalmente em 18 de novembro de 2025
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Quem e o quê aparece nesta notícia
LocalSul da Bahia ★
PessoaGACC Sul Bahia ★
PaísBrasil
EstadoBahia
ÓrgãoConselho Superior do Ministério Público Federal
PessoaMudanças Climáticas
LocalMonte Pascoal
PessoaMeio Ambiente
PessoaPolíticas Públicas
ÓrgãoOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
PessoaForças de Segurança da Bahia
ÓrgãoMinistério da Justiça e Segurança Pública
EstadoRegião Sul
ÓrgãoFundação Nacional dos Povos Indígenas
ÓrgãoMinistério dos Povos Indígenas
2 favorecidas0 prejudicadas13 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 10h33
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