Motoristas com 50 anos ou mais precisam ficar atentos às mudanças nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. Uma nova legislação trouxe facilidades para condutores com bom histórico no trânsito, mas também estabeleceu restrições que variam conforme a idade e as condições de saúde.
Motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde junho ganharam mais tempo para renovar o documento. Uma nova medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, até 9 de dezembro de 2026 a validade de habilitações que venceram ou ainda vencerão entre 5 de junho e 8 de dezembro deste ano.
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ganhar uma nova etapa obrigatória no Brasil. Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pretende exigir avaliação psicológica em todas as renovações do documento, independentemente da categoria ou da profissão do motorista.
Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014 Os paranaenses economizaram mais de R$ 129,7 milhões na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro de 2025, com a gratuidade do curso teórico disponibilizado pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes.
Nova legislação simplifica a renovação da CNH para motoristas sem infrações e mantém exigência de exames obrigatórios Uma mudança na legislação promete facilitar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para milhões de brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (05/06) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e facilita a primeira habilitação para motos e carros de passeio.
Medida, fruto da MP enviada ao Congresso Nacional em dezembro de 2025, já beneficiou 2 milhões de motoristas em todo o país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, 5 de junho, o Projeto de Lei de Conversão nº 3/2026, que altera o Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/1997).
Motoristas que mantiverem um histórico sem infrações de trânsito poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (5) e será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O plenário do Senado aprovou a MP (medida provisória) que facilita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
Bons motoristas terão a CNH renovada automaticamente, sem necessidade de comparecer ao Detran ou realizar exames presenciais. A medida vale para motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses e está prevista em uma medida provisória publicada em dezembro de 2025.
