Projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode beneficiar motoristas e entregadores por aplicativobaianos que tiverem seus veículos roubados ou furtados. O texto, de autoria do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), propõe a criação do ‘Programa Carro Seguro’.
Em sessão solene para celebrar o aniversário de Brasília, a Câmara dos Deputados destacou nesta sexta-feira (17) o papel da cidade como símbolo de unidade nacional e desenvolvimento. Parlamentares e representantes da sociedade civil defenderam a preservação do espírito democrático da capital.
Motta: em alguns casos, as penas foram exageradas. Fonte: Câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado em 2023.
Estado possui 417 municípios; quase 80% deles seriam atingidos com proposta Aproximadamente 80% das Câmaras de Vereadores na Bahia (324 dos 417 municípios do estado) podem ter seu funcionamento afetado. Isso pode ocorrer se uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que transforma vereadores de cidades com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo, for aprovada no Congresso Nacional.
Três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano.Fonte:Andressa anholete As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026.
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM), promete gerar um intenso debate sobre a estrutura administrativa do Brasil. O projeto propõe a extinção das câmaras municipais em cidades que possuem menos de 30 mil habitantes.
Sede do TCU Sete candidatos foram indicados pelos líderes partidários para concorrer à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz.
Na tarde desta terça-feira (07.04), o candidato a prefeito da ultima eleição em Barreiras, Danilo Henrique, recebeu representantes da imprensa barreirense para anunciar seus próximos passos políticos. A coletiva aconteceu no Casarão dos Balbino, no centro histórico.
O Governo Federal liberou R$ 791.324,00 para obras de pavimentação e recuperação de estradas vicinais em Senador Guiomard, Acre. O recurso provém de emenda parlamentar do deputado federal Roberto Duarte.
Intenção é deixar matéria pronta para o plenário até maio. Fonte:Lula Marques O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse na terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7.536/10 que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado no dia 15 de Julho. A proposta é de autoria do deputado federal Márcio Marinho(Republicanos/BA) e agora segue para sanção da Presidência da República.
Problemas incluem piso cedendo, queda de partes de teto e forro, infiltrações, banheiros em condições precárias e outros Em parceria de trabalho, os Vereadores Douglas Souto Buchacra (Dodô – Republicanos) e Fernando Batista dos Santos (Fernando da Gazzinelli – Republicanos) apresentaram, na reunião desta terça-feira (07/04), o Pedido de Providência nº 025/2026, cobrando do Poder Executivo a adoção imediata de medidas para vistoria técnica, manutenção corretiva e execução de reformas…
O término do prazo para desincompatibilização de cargos públicos e o fim da janela partidária para troca de partido, revelou mudanças na região do Cariri. A maior surpresa veio do suplente de deputado federal, Nelinho Freitas, que anunciou desfiliação ao MDB, depois de garantir que não deixaria a legenda.
Articulação da base governista do Ceará, pode avalizar uma candidatura alternativa ao Governo do Estado. O nome com maior viabilidade para a tarefa é do ex-deputado estadual, Giovanni Sampaio. Para a disputa, Giovanni trocaria o Republicanos pelo PRD, partido ligado ao deputado federal Júnior Mano (PSB) e ao senador Cid Gomes (PSB).
Onze governadores brasileiros renunciaram aos seus cargos até o sábado (4) para concorrer a diferentes postos nas eleições de outubro. Enquanto Ronaldo Caiado e Romeu Zema miram a Presidência, outros nove buscam vagas no Senado, incluindo Cláudio Castro, que concorre sub judice.
O suplente de vereador “Val do Gás” (Republicanos) atirou contra uma mulher e tirou a própria vida na manhã desta sexta-feira (3), em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A vítima foi atingida por disparo de arma de fogo na região do tórax levada para o Hospital do Subúrbio, onde deve passar por cirurgia.
Em entrevista concedida ao Grupo Cidade de Comunicação nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado direto ao diretório do PT no Ceará sobre as articulações para as eleições de 2026.
O acadêmico de Direito Eduardo Gomes filiou-se ao partido Republicanos em Senador Guiomard, Acre. O ato contou com o apoio do senador Alan Rick, do deputado Roberto Duarte e de familiares, incluindo a prefeita Rosana Gomes.
Com a expectativa de encerramento dos prazos para desincompatibilização e o fechamento da janela partidária, movimenta o cenário político do Cariri. Entre deputados pré-candidatos à reeleição, como Davi de Raimundão (MDB) para estadual; e Yury do Paredão (MDB) para federal, não houve mudanças.
