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Dossiê · Órgão · nº 3879

Resolução TSE

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Cronologia

20 nesta página
02 out2026 · 11h40

Tirar foto da urna eletrônica pode dar prisão? Veja o que acontece com quem for flagrado nas Eleições 2026 e em quais casos a pena pode chegar a dois anos

Imagine chegar à seção eleitoral, digitar o número do candidato na urna eletrônica e decidir tirar uma foto da tela para guardar de lembrança ou compartilhar nas redes sociais. O gesto pode parecer inofensivo, mas é proibido pela Justiça Eleitoral e pode trazer consequências legais, incluindo uma investigação criminal.

01 out2026 · 15h17

Eleitores da Região Metropolitana de Goiânia terão transporte público gratuito no domingo (4)

Medida foi oficializada pela CMTC e vale para toda a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), das 8h às 17h. Iniciativa atende a determinação do STF e do TSE para garantir o acesso ao voto. As eleitoras e os eleitores de Goiânia e da região metropolitana terão transporte público gratuito neste domingo (4), quando será realizado o primeiro turno das Eleições 2026.

30 set2026 · 18h00

Renan Santos pede a Nunes Marques para ir a debate na Globo

O presidenciável do Missão, Renan Santos, ingressou nesta quarta-feira, 30, com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que o ministro Nunes Marques obrigue a TV Globo a colocá-lo no próximo debate entre os candidatos a presidente, que será na noite de quinta-feira, 1°. É o último embate entre os candidatos antes do primeiro turno.

VEJA Política positivo
30 set2026 · 15h53

Óculos inteligentes são proibidos na cabine de votação em 2026; entenda regras

Via O Globo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou que o uso de dispositivos que gravam imagens ou possuem recursos de comunicação, como óculos inteligentes (smart glasses), é proibido na cabine de votação para garantir o sigilo do voto nas Eleições de 2026. A decisão se baseia no artigo 91-A da Lei 9.504/1997, que veda portar aparelhos celulares, máquinas fotográficas e filmadoras dentro das cabines.

30 set2026 · 15h36

TRE esclarece o que pode ocorrer com votação de Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) divulgou uma nota esclarecendo as consequências para a eleição a governador no Rio com a votação de um candidato sendo considerada “anulada sub judice”. A Corte se manifestou após ser procurada por VEJA em relação à situação jurídica de Garotinho (Republicanos).

VEJA Política misto
30 set2026 · 08h53

Justiça Eleitoral vetará óculos inteligentes na urna após caso de gravação secreta de votos no Pará

Os óculos inteligentes estão proibidos na cabine de votação nas Eleições 2026. Apesar de a legislação eleitoral não trazer o nome do tipo de dispositivo de forma específica, a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede a entrada na cabine com qualquer equipamento capaz de registrar, transmitir ou divulgar a escolha do eleitor.

23 set2026 · 08h37

Propaganda eleitoral em postes e medidores pode causar acidentes e gerar multa em Goiás

A instalação de cartazes, faixas e adesivos de propaganda eleitoral em postes e medidores de energia pode colocar a população em risco, prejudicar a leitura do consumo e ainda resultar em multa. O alerta é da Equatorial Goiás, que orienta candidatos, partidos e eleitores a não utilizarem as estruturas da rede elétrica para divulgação de campanhas.

23 set2026 · 07h31

TRE-SP inicia preparação de mais de 110 mil urnas para as Eleições 2026 com geração de mídias, testes e lacração pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) começou nesta quarta-feira (23) a preparação das urnas eletrônicas que os eleitores utilizarão no 1º turno das Eleições 2026. Em todo o estado de São Paulo, cerca de 114.500 equipamentos passarão pelo procedimento, incluindo os de contingência, que podem substituir os que apresentarem defeitos durante a votação.