Do site Revista Fórum: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11.10) que a Meta suspenda, no prazo de três horas, o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG, na foto acima, com o presidente Lula).
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou neste sábado (10) que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresente em até 72 horas esclarecimentos sobre os pedidos feitos em uma ação contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG).
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pedindo a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin, além da suspensão do canal 'Exército do Lula', administrado por André Janones. O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu esclarecimentos em 72 horas e documentos em cinco dias. O TSE ainda não decidiu sobre o mérito.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Resultados eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida, em decisão do ministro André Mendonça, que atendeu a pedido do candidato Flávio Bolsonaro. O julgamento virtual segue em andamento, com votos de Nunes Marques, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet, que foi removida por suposta disseminação de notícia falsa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. O julgamento virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.
Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os nomes confirmados para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece entre 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.
Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade e equidistância perante os candidatos nas eleições. Isso não as impede de tecer críticas a alguns deles, mas sim de ajudá-los ou prejudicá-los.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de campanha nas Eleições 2026. O julgamento foi concluído em 23 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revertendo liminar da ministra Estela Aranha que proibia a prática. A decisão considerou que o uso por terceiros não configura manifestação político-eleitoral atribuível a Bolsonaro.
Felipe Pontes – Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF). Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda.
Decisão liminar do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva interrompe os efeitos da decisão do TRE-CE e considera, em análise preliminar, que propaganda utilizou falas autênticas para construir crítica político-eleitoral O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta à Coligação Unir para Mudar e ao candidato Ciro Gomes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que havia concedido direito de resposta ao candidato Ciro Gomes e à Coligação Unir para Mudar por causa de uma propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a investigação de uma rede de perfis no Instagram que, segundo ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria utilizado o recurso de publicações colaborativas, conhecido como “collab”, para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais relacionados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A 3ª turma do STJ decidiu, por maioria, afastar reconhecimento de união estável post mortem e manter a conclusão das instâncias ordinárias de que o relacionamento configurou namoro qualificado. Para a maioria, embora o relacionamento apresentasse elementos comuns à união estável, como convivência duradoura, filho em comum, auxílio material e noivado, não ficou demonstrada a intenção atual de constituir família.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria dos votos, na sessão desta quinta-feira (3), a condenação do vereador de Camaçari (BA), Dilson Vasconcelos Soares, por violência política de gênero praticada contra a vereadora Angélica Bittencourt Teixeira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidatos não podem fazer propaganda eleitoral em veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativo. Um exemplo- a Corte manteve a multa de R$ 2 mil aplicada a um candidato a vereador de Caruaru (PE), nas eleições municipais de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a utilização de adesivos de propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativo configura infração à legislação eleitoral. O entendimento foi consolidado após o julgamento de um recurso referente às eleições municipais de 2024 em Caruaru (PE), cujo acórdão foi publicado nesta segunda-feira (4).
Tribunal vinha julgando dois processos de Gilvan Borges contra Furlan O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vinha julgando simultaneamente dois processos envolvendo o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), e o vice-prefeito afastado, Mário Neto (Podemos), em ação movida pelo ex-candidato Gilvam Pinheiro Borges.
Manifestação contesta decisão da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) de assumir a titularidade do recurso A defesa do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova manifestação contestando a decisão da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) de assumir a titularidade do recurso movido pelo ex-senador Gilvam Borges, no processo que pode tornar Furlan inelegível.
