STJ mantém condenação por ‘rachadinha’ em município gaúcho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as condenações de um vereador e de um ex-assessor no município gaúcho de Santa Cruz do Sul pela prática de ‘rachadinha’. As penas incluem prisão e outras medidas. Com a decisão transitada em julgado, esgotaram-se todos as possibilidade de recursos.
