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Dossiê · Pessoa · nº 18018

Segurança Jurídica

Notícias614no arquivo
Primeira menção9 mai 2017mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 10 h
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Cronologia

20 nesta página
16 out2026 · 11h19

Motta diz que Congresso discutiu fim da escala 6×1 com responsabilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que o Congresso Nacional discutiu com responsabilidade o fim da escala de trabalho 6×1, durante a sessão de promulgação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a jornada. Segundo ele, o debate envolveu especialistas, sociedade civil e setor produtivo, resultando em uma proposta madura. “Foi percorrida com muita responsabilidade.

16 out2026 · 08h34

Gerlis Dutra da Silva Leite eleva gestão varejista à excelência

Advogado e ex-CEO, o especialista consolida metodologia autoral que impulsiona negócios familiares para faturamentos multimilionários e expansão corporativa A consolidação de lideranças no mercado brasileiro exige a habilidade de transformar cenários de escassez em modelos escaláveis de alta performance.

JBr. Negócios positivo
16 out2026 · 06h43

Datafolha: Aliados de Lula associam empate a ruas e 6×1, e campanha de Flávio vê eleitorado consolidado

AUGUSTO TANÓRIO, CATIA SEABRA, CAIO SPECHOTO, THAÍSA OLIVEIRA, CAROLINA LINHARES E ANNA JÚLIA LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O PT atribuiu a oscilação positiva do presidente Lula ante o senador Flávio Bolsonaro (PL), apontada pelo Datafolha desta quinta-feira (15), à mobilização do eleitorado e disse apostar nos debates e na repercussão de medidas populares para uma virada.

JBr. Política positivo
15 out2026 · 23h28

Governo do Pará inicia transição administrativa para 2027

O Governo do Pará iniciou nesta quinta-feira (15) as primeiras tratativas para a transição administrativa à gestão que assumirá o Poder Executivo estadual em 6 de janeiro de 2027. A informação foi divulgada em nota oficial em Belém. A transição será coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sob a condução da procuradora-geral do Estado.

15 out2026 · 21h12

Setores afetados pelo fim da escala 6×1 se articulam para negociar novas jornadas

Associações que representam setores afetados pelo fim da escala 6×1, aprovado pelo Congresso, começam a se articular para as negociações de novas escalas de trabalho. O objetivo é minimizar o impacto das mudanças para as companhias, especialmente em relação ao aumento de custos, e enviar propostas ao Executivo e ao Legislativo que tragam segurança jurídica.

15 out2026 · 17h09

Fiemg critica ‘caráter eleitoreiro’ do fim da escala 6×1

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) criticou nesta quinta-feira (15) a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, classificando a medida como de “caráter eleitoreiro” e alertando para riscos à economia e ao emprego formal. A proposta, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), segue para promulgação.

15 out2026 · 15h24

FIERGS fecha apoio a Mourão contra o fim da escala 6×1

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Cláudio Bier, manifestou apoio ao senador Hamilton Mourão por sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1. A manifestação foi feita por meio de mensagem enviada ao parlamentar.

15 out2026 · 14h57

Alckmin defende redução da maioridade penal para crimes graves

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi feita em Salvador, durante agenda ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). “Defendo a redução da maioridade, defendo 16 anos para crimes graves, como latrocínio, homicídio, crimes contra a vida.

15 out2026 · 12h56

Faesp critica aprovação do fim da escala 6×1 e alerta para riscos no campo

A aprovação da PEC 221/2019, que substitui a jornada 6×1 pelo modelo 5×2 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, foi criticada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles. Ele afirmou que a mudança pode elevar custos de produção e agravar a escassez de mão de obra no campo.

15 out2026 · 12h39

Firjan chama de eleitoreira aprovação do fim da escala 6×1

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) reagiu com indignação à aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Em nota divulgada nesta quinta-feira (15), a entidade classificou a votação como eleitoreira e afirmou que a mudança foi tomada sem diálogo suficiente com os setores produtivos.

15 out2026 · 07h48

Indústria cobra política de Estado de candidatos à Presidência

A produção industrial recuou 1,2% em agosto ante o mesmo mês do ano passado, com doze dos dezoito locais pesquisados apontando redução. Em meio ao debate eleitoral, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos candidatos um plano para converter a política industrial em política de Estado, com foco em produtividade, inserção internacional, transição ecológica e segurança jurídica.

14 out2026 · 22h50

Lula e Flávio Bolsonaro prometem ampliar mercados para o agro

Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) defendem a ampliação dos mercados internacionais para o agronegócio, mas apresentam diferenças nas estratégias comerciais e nas medidas de apoio aos produtores. As propostas constam dos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).