O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual para R$ 140 mil até 2028. A proposta também permite a contratação de até dois funcionários. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pesquisa Quaest indica empate técnico no segundo turno da disputa presidencial, com Flávio Bolsonaro detendo 46% e Luiz Inácio Lula da Silva 44% das intenções de voto. A campanha de Lula foca em pautas populares, como o fim da escala 6x1, enquanto questiona a Meta por possível interferência digital.
O candidato ao Governo do Acre, Alan Rick (Republicanos), reforçou seu apoio ao fim da escala 6×1 durante visitas a comércios e moradores do Bairro da Paz, em Rio Branco, nesta quarta-feira (14). Ele afirmou que votará a favor da proposta no Senado, participando remotamente, e defendeu medidas de apoio às empresas para adaptação à nova jornada.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, indicou a interlocutores do setor empresarial que a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 poderá ser revista pelo Congresso em um eventual governo, caso a redução da jornada produza impactos considerados negativos sobre emprego, custos empresariais ou atividade econômica.
O senador e candidato ao governo do Acre, Alan Rick (Republicanos), declarou nesta quarta-feira, 14, apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que pretende votar a favor da mudança.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (14) que a votação em segundo turno sobre o fim da escala 6x1 pode ser concluída ainda hoje. A pauta está em sua quinta e última sessão de votação no Congresso Nacional.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou nesta quarta-feira (14), em Plenário, os benefícios do fim da escala de trabalho 6×1 para milhões de brasileiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Digitais nesta quarta-feira (14). A medida cria o Game Brasil, plataforma gratuita para divulgação de jogos nacionais, e estabelece diretrizes para formação profissional e proteção de menores no ambiente digital.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou que o partido buscará votar em 2027 a PEC do pagamento por hora trabalhada. A medida surge como alternativa ao fim da escala 6x1, proposta que deve ser votada no Senado nesta quarta-feira.
A mudança repentina do candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que declarou ser a favor do fim da escala 6×1 — que deve ser votada nesta quarta-feira, 14, na Casa Alta —, foi vista como “oportunista” pelo economista e deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA).
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quarta-feira (14) que “não tem problema” classificar facções criminosas como terrorista, ressaltando, porém, que a medida “não resolve problemas”.
O candidato ao Governo do Acre, Alan Rick, manifestou apoio ao fim da escala de trabalho 6x1 durante visitas ao Bairro da Paz, em Rio Branco, nesta quarta-feira (14). O parlamentar afirmou que votará a favor da proposta remotamente via Senado Federal para ampliar o descanso dos trabalhadores.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (14) e durou cerca de 10 minutos.
Tempo de leitura: 2 minutos Após sair das urnas à frente do presidente Lula no primeiro, o presidenciável Flávio Bolsonaro engatou dias de recuos na peleja do segundo turno. O maior deles foi quanto ao fim da escala 6×1. A pauta deve ser votada em dois turnos pelo Senado Federal ainda nesta quarta-feira (14).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) celebrou nesta quarta-feira (14), em vídeo publicado nas redes sociais, a aprovação da PEC da Segurança Pública pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A sessão de votação em primeiro turno do fim da escala 6×1 ocorre nesta quarta-feira (14), a partir das 14 horas, no Senado Federal. Será possível acompanhar o momento ao vivo pela TV Senado. Nele, os parlamentares irão discutir a proposta e, segundo confirmado pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), votar pela aprovação ou não do texto.
