O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, em primeiro e segundo turnos, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Senadores da oposição, alinhados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tentaram impedir que a análise da proposta fosse encerrada durante a sessão.
O Senado Federal aprovou, em 14 de outubro de 2026, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1. A medida reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial, estabelecendo dois dias de descanso. O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (14), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Brasil. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários. A mudança será gradual, começando com 42 horas dois meses após a promulgação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A matéria foi aprovada em dois turnos nesta quarta-feira, 14, após cinco sessões de discussão, e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e institui a jornada 5×2, com dois dias de descanso semanal e sem redução de salários. Foram 75 votos pela aprovação do texto.
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanal. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1. A medida estabelece o repouso semanal remunerado de dois dias e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Neste momento, os senadores discursam no plenário. O sistema para registrar os votos dos senadores ainda não está aberto.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) defendeu a escala 5×2 e a redução gradual da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, conforme a PEC 221/2019 em debate no Senado. A proposta beneficiaria cerca de 37 milhões de trabalhadores, mas Petecão ressaltou a necessidade de apoiar pequenos empresários na transição.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. Com a aprovação, o limite vai subir progressivamente dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O senador Alan Rick, candidato ao governo do Acre, defendeu em pronunciamento no Senado o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem corte salarial. Ele citou a realidade dos trabalhadores dos 22 municípios do Acre, especialmente mulheres e mães cuidadoras, e pediu transição planejada com diálogo e medidas como desoneração da folha.
O Senado iniciou nesta quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. A proposta, já aprovada pela Câmara, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser promulgada. O texto prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual para R$ 140 mil até 2028. A proposta também permite a contratação de até dois funcionários. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o aumento do teto da receita bruta anual para o MEI, que passará de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O projeto também prevê perdão de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026 e amplia a possibilidade de contratação de empregados. A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), por 461 votos a 4, o projeto que aumenta para até R$ 140 mil o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas a cerca de 3,6 milhões de empreendedores inscritos na Dívida Ativa da União. A proposta segue agora para análise do Senado.
Pesquisa Quaest indica empate técnico no segundo turno da disputa presidencial, com Flávio Bolsonaro detendo 46% e Luiz Inácio Lula da Silva 44% das intenções de voto. A campanha de Lula foca em pautas populares, como o fim da escala 6x1, enquanto questiona a Meta por possível interferência digital.
O candidato ao Governo do Acre, Alan Rick (Republicanos), reforçou seu apoio ao fim da escala 6×1 durante visitas a comércios e moradores do Bairro da Paz, em Rio Branco, nesta quarta-feira (14). Ele afirmou que votará a favor da proposta no Senado, participando remotamente, e defendeu medidas de apoio às empresas para adaptação à nova jornada.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, indicou a interlocutores do setor empresarial que a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 poderá ser revista pelo Congresso em um eventual governo, caso a redução da jornada produza impactos considerados negativos sobre emprego, custos empresariais ou atividade econômica.
O senador e candidato ao governo do Acre, Alan Rick (Republicanos), declarou nesta quarta-feira, 14, apoio ao fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que pretende votar a favor da mudança.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (14) que a votação em segundo turno sobre o fim da escala 6x1 pode ser concluída ainda hoje. A pauta está em sua quinta e última sessão de votação no Congresso Nacional.
