O governador reeleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, defendeu em Salvador, na quinta-feira (15), as propostas do governo federal para um eventual quarto mandato de Lula. Ele citou o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e incentivos aos MEIs, incluindo perdão de dívidas, durante encontro com empresários ao lado do vice-presidente Alckmin.
O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1. A medida prevê a transição para a escala 5x2 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. Trabalhadores relatam que a mudança melhorará a qualidade de vida e a saúde.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a promulgação da PEC 221 nesta sexta-feira (16), extinguindo a escala de trabalho 6x1 no Brasil. Na mesma ocasião, será assinada a PEC 14, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) uma lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de Medicina. A prova será aplicada em três períodos do curso e será exigida nota mínima para o exercício da profissão. A proposta, apresentada pelo governo federal em junho como medida provisória, foi aprovada pela Câmara pela manhã. Médicos formados antes da publicação da MP não serão submetidos ao exame.
O Senado aprovou em dois turnos, na quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. A proposta, que recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, também impacta trabalhadores que já cumprem escala 5×2, podendo reduzir a jornada diária. As novas regras valerão após promulgação pelo Congresso, sem sanção presidencial, com efeito em duas etapas.
O Senado Federal aprovou projeto de lei que amplia o limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes. A proposta, enviada pelo governo Lula, segue para sanção presidencial. O texto aumenta o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois funcionários. A oposição criticou a votação às vésperas do segundo turno.
Pesquisa Datafolha divulgada em 15/10/2026 mostra que 20% dos eleitores consideram a violência o principal problema do Brasil, seguida por saúde (18%) e economia (15%). O levantamento ouviu 2.520 pessoas nos dias 13 e 14 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais. A PEC da Segurança Pública, que estava prevista para votação no Senado, foi retirada de pauta pelo presidente Davi Alcolumbre.
O presidente Lula declarou, em entrevista à TV Globo, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas criticou a inclusão do tema na PEC da Segurança, que foi retirada de pauta no Senado. Ele também defendeu mais investimentos federais em segurança pública.
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, defendeu em live na quinta-feira (15) a proposta de pena mínima de oito anos para roubo ou revenda de celulares irregulares. Ele também convocou apoiadores a buscar votos entre eleitores que não votaram no primeiro turno e afirmou que a eleição será oportunidade de 'decretar o fim da era Lula'. A live contou com a participação do senador eleito Guilherme Derrite e do deputado federal reeleito Nikolas Ferreira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso Nacional uma PEC para garantir tarifa zero no transporte coletivo aos finais de semana em todo o país. A medida seria financiada por emendas parlamentares. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais, após a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta da sessão de quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança, após falta de acordo entre governo e oposição sobre a redução da maioridade penal. O senador Camilo Santana apresentou emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em crimes hediondos, enquanto a oposição defende 14 anos. Interlocutores afirmam que nenhum lado teria votos suficientes para aprovar suas propostas.
Em entrevista à TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. O presidente também cobrou a apuração de denúncias envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e assumiu a responsabilidade por falhas na comunicação de seu governo.
Em sabatina no Jornal Nacional, o presidente Lula defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas disse que a discussão deve ocorrer após a aprovação da PEC da Segurança Pública. Ele também abordou economia, dívida pública, reajuste do Bolsa Família e relações comerciais com os EUA.
Setor prevê aumento de custos, alta de 5,5% nos preços dos imóveis e redução de até 30 mil unidades habitacionais por ano no Minha Casa, Minha Vida FOTO: Magnific A redução da jornada semanal de trabalho poderá levar a construção civil brasileira a contratar aproximadamente 288 mil profissionais adicionais a partir de 2027.
O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, foi aplaudido em dois encontros em Manaus na quinta-feira (15) ao destacar a aprovação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Relator da matéria, ele afirmou que a mudança valoriza os trabalhadores. A proposta prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorre em meio à disputa sobre a possibilidade de incluir no texto a redução da maioridade penal.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto segue para sanção presidencial. O exame será aplicado em três etapas durante a graduação, com peso maior para a última prova.
O vereador Uberdan Cardoso (PT) de Santo Antônio de Jesus defendeu o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, rebatendo críticas do setor industrial. Ele também comentou o cenário eleitoral do segundo turno, apostando na vitória de Lula. A declaração foi dada em entrevista ao Portal Infosaj/TV Recôncavo em 15 de outubro de 2026.
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
O Senado Federal aprovou projeto de lei que eleva o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual para R$ 140 mil até 2028. A medida prevê a contratação de até dois funcionários e o perdão de dívidas com a União. O texto segue agora para sanção presidencial.
