Ficha nº 427998 Educação 16/10/2026 · 00h27 Situação: aprovado ● alta relevância

‘OAB da Medicina’: Congresso aprova nova lei que prevê obrigatoriedade de prova para médicos e exigência de nota

Info SAJ tom neutro

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) uma lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes de Medicina. A prova será aplicada em três períodos do curso e será exigida nota mínima para o exercício da profissão. A proposta, apresentada pelo governo federal em junho como medida provisória, foi aprovada pela Câmara pela manhã. Médicos formados antes da publicação da MP não serão submetidos ao exame.

Pontos-chave

Senado aprova obrigatoriedade do Enamed para médicos.
Prova será aplicada em três etapas durante a graduação.
Nota mínima exigida para exercício da profissão.

Contexto

O Enamed já existia desde 2025 para avaliar cursos e selecionar residentes, agora ganha caráter obrigatório.

Dados da matéria

OndeBrasil

Quando15 out 2026

etapas de avaliação do Enamedtrês

ano de criação do Enamed2025

data de publicação da MP19 de junho de 2026

Fonte originalInfo SAJhttps://infosaj.com.br/oab-da-medicina-congresso-aprova-lei-que-preve-obrigatoriedade-de-p…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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