O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende concentrar as negociações com o Congresso Nacional, até o fim deste ano, na aprovação da PEC da Segurança Pública e na definição do Orçamento de 2027.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular uma proposta de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar obter apoio da direita à sua reeleição no comando da Casa. A estratégia, segundo aliados, também busca reduzir a pressão de parlamentares pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (28), pode gerar dúvidas sobre os efeitos da reforma tributária no dia a dia dos brasileiros. O novo tributo está previsto para entrar em vigor em 2027 e substituirá o PIS, a Cofins e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O senador Flávio Bolsonaro (PL) retirou da carta divulgada nesta quarta-feira (28) o trecho em que se apresentava como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Na versão revisada do documento, o parlamentar passou a utilizar a expressão “líder do Brasil”.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço das discussões sobre uma proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou uma carta nesta quarta-feira (28) na qual se apresenta como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, apesar de ter sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, no último domingo (25).
A confiança do consumidor nos EUA recuou ligeiramente em outubro para perto dos menores níveis da série, à medida que o aumento dos preços devido ao conflito no Oriente Médio prejudicou a percepção das famílias sobre a economia às vésperas das eleições legislativas de meio de mandato, segundo uma pesquisa divulgada.
Na tentativa de reduzir a vantagem obtida por Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição presidencial, a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou, nesta reta final, a divulgação da atuação do senador como advogado de um policial militar acusado pela morte de Ana Clara, de 5 anos, no Rio de Janeiro.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta quinta-feira (22), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma resposta ao desafio lançado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Uma multidão lotou nesta segunda-feira (19/10) a avenida Gomes Brasil, uma das principais vias do bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber a deputada federal Érika Hilton (PSol/SP).
O ex-candidato a vice-governador na chapa de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará, Roberto Cláudio (União Brasil) anunciou, nesta sexta-feira (16), voto no senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da disputa pela Presidência da República. O anúncio foi feito em comunicado divulgado nas redes sociais.
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6×1) e prevê a escala 5×2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (15), projeto que eleva o teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, com etapa intermediária de R$ 110 mil em 2027. O texto também permite a contratação de até dois funcionários e prevê perdão de dívidas. A proposta segue para sanção do presidente Lula.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei que amplia o limite de faturamento para enquadramento de Microempreendedor Individual (MEI) e perdoa dívidas de inadimplentes da categoria. Ambas as mudanças foram propostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai sancionar os projetos.
O artigo compila as principais manchetes dos jornais brasileiros de 16 de outubro, abordando temas como política, segurança, economia e saúde. Entre os destaques estão a aprovação do fim da escala 6x1 no Senado, a disputa eleitoral entre Flávio Bolsonaro e Lula, e investigações da Polícia Federal.
Tempo de leitura: < 1 minuto O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que promulgará nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana, coleta assinaturas para apresentar emenda à PEC da Segurança Pública que reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos. A votação, prevista para quarta-feira, deve ser adiada para a próxima semana. A iniciativa busca esvaziar a pauta da oposição, mas enfrenta resistência interna no partido.
O Senado aprovou uma PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, garantindo dois dias de folga para cada cinco trabalhados, sem redução salarial. A jornada máxima será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com transição em etapas. A promulgação deve ocorrer ainda em outubro, com vigência a partir de dezembro de 2026. A medida beneficiará cerca de 26,8 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese.
O Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (14/10), a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado, um preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, com implementação progressiva. A proposta segue para promulgação.
