Neymar será denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após a confusão com o meia Rodrigo Nestor, do Bahia, durante o empate por 1 a 1 entre Santos e Tricolor, no último sábado (24), na Vila Belmiro. Segundo a ESPN, o julgamento deve ocorrer entre quinta-feira (29) e sexta-feira (30).
A Justiça Desportiva tomou uma decisão drástica nesta etapa da temporada ao revogar, por unanimidade, a liminar que assegurava a participação da jogadora nas partidas do Osasco. A medida impacta diretamente as competições organizadas pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), alterando os rumos do time nas quadras nacionais.
No último dia de propaganda eleitoral gratuita na TV, nesta sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, afirmou que o Brasil está melhor do que quando assumiu e defendeu a continuidade de seu projeto. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL) se apresentou como a opção de mudança e pediu aos apoiadores que mobilizassem familiares e amigos para votar.
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, condenada com outras quatro pessoas por venda de decisões judiciais na Bahia, está afastada do cargo desde 2019, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pelo órgão, que informou ter prorrogado a medida cautelar em fevereiro de 2026, com validade até o ano que vem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), cinco dos oito réus acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia, que ficou nacionalmente conhecido após ser deflagrada a Operação Faroeste. Os outros três foram inocentados por falta de provas.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reconheceu, por unanimidade, a filiação socioafetiva post mortem entre uma mulher e seu padrasto, após mais de 30 anos de convivência. A decisão da Segunda Câmara Cível reformou sentença de primeiro grau, considerando provas como documentos, vídeos e testemunhas que demonstraram o exercício da função paterna. O caso tramitou em segredo de justiça e foi divulgado no Diário da Justiça em 20 de outubro.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (19) a Operação Linceu, com o objetivo de investigar a suposta prática de crimes como violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.
Tempo de leitura: 2 minutos Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Terceira Turma da Corte e professora de Direito da Rede UniFTC/Unex, Daniela Teixeira vai proferir aula magna na Unex Itabuna, na próxima sexta-feira (16), às 19h. NA aula vai discorrer sobre o tema Direitos em tempos de mídias digitais: Nem tudo é o que parece ser.
O atacante Richarlison, do Tottenham, publicou um vídeo nas redes sociais rebatendo críticas sobre a disputa judicial pela posse de uma ilha em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele afirma que não quer recuperar a ilha, mas receber o que é seu por direito. O caso envolve o advogado Willer Tomaz e corre desde 2022.
Ana Clara Machado, de 5 anos, foi morta com quatro tiros de fuzil em Niterói. Flávio Bolsonaro, como advogado, assinou recurso ao STJ para evitar júri popular do policial acusado, mas o recurso foi negado. O caso ganhou repercussão política por envolver o pré-candidato à Presidência.
O advogado Tracy Reinaldet, coordenador jurídico da campanha de Flávio Bolsonaro, atuou em conjunto com a irmã do ministro Kassio Nunes Marques e com Otto Medeiros, amigo declarado do ministro. Nunes Marques se declara impedido em processos com Otto. Tracy representa Flávio em uma notícia-crime contra Lula no STF, sob relatoria de Nunes Marques.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é acusado de descumprir a Lei Federal 23.732/2013, que determina prazo de 60 dias para início do tratamento oncológico no SUS. A gestão estadual recorreu ao STJ, mas foi derrotada em todas as instâncias. Dados oficiais mostram longas esperas para cirurgias e atrasos no tratamento de pacientes com câncer.
O ex-sócio de Flávio Bolsonaro, Alexandra Santini, revelou segredos sobre a loja de chocolates Bolsotini, reacendendo o caso de suposta lavagem de dinheiro investigado pelo MP-RJ. O esquema, que teria movimentado R$ 1,6 milhão, foi arquivado em 2022 após anulações de provas e prescrição. Flávio nega irregularidades.
O Vitória mede forças com o Grêmio nesta segunda-feira (2), às 20h, no Barradão, no encerramento da 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Os dois times são adversários diretos na luta contra o rebaixamento. O Leão abriu a jornada em 13º lugar na tabela de classificação com 29 pontos, quatro a mais da zona de degola.
A violência doméstica contra homens pode configurar crime, mas a Lei Maria da Penha não se aplica automaticamente quando a vítima é homem agredido por mulher. O Código Penal prevê o crime de lesão corporal em contexto doméstico sem exigir que a vítima seja mulher. Medidas cautelares do Código de Processo Penal podem proteger homens, como proibição de contato. Em fevereiro de 2025, o STF ampliou a aplicação da lei para casais homoafetivos masculinos, travestis e mulheres transexuais.
A investigação tramita em segredo de Justiça, e os indícios que pesam contra Buzzi não foram divulgados. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi no inquérito que investiga venda de sentenças.A decisão foi tomada pelo ministro relator, Cristiano Zanin.
A Prefeitura de Vitória da Conquista recorreu da decisão da Justiça que determinou o pagamento de uma pensão aos dependentes da moradora do bairro Vila América, Rosânia Silva Borges, vítima de uma enxurrada em março.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), um acervo de armas de fogo, munições e acessórios foi encontrado na casa de Binho Galinha durante uma busca e apreensão realizada na “Operação El Patrón”, deflagrada em 7 de dezembro de 2023.
O rapper Oruam pode ser preso a qualquer momento nesta terça-feira (3), após violar a sua tornozeleira eletrônica 28 vezes, tendo a liminar do habeas corpus revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta sexta-feira (30), que a Polícia Federal retome o inquérito sobre os desvios na compra de respiradores pulmonares. O caso ocorreu quando o hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), exercia um mandato como governador.
