A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ao acompanhar, no domingo (23), a eleição simulada realizada em Paulino Neves, município a 300 km de São Luís.
Em outubro de 2026, os brasileiros elegerão senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O texto explica as principais funções desses cargos legislativos, como elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, e cada eleitor votará em dois candidatos a senador. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional.
O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, prometeu promover um ajuste nas contas públicas para reduzir a taxa básica de juros dos atuais 14% para 6% ao ano.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o marco legal de combate ao crime organizado.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
Jeniffer Gularte O Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que trata com “muita seriedade” as investigações envolvendo seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Segundo Lula, cabe a ele garantir que as instituições tenham liberdade para trabalhar, e não atuar como juiz, procurador ou delegado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a utilizar dados e documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma operação que atingiu empresas e entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Porto Seguro voltou ao centro de uma investigação envolvendo a destinação de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade de emendas cuja indicação tenha sofrido interferência de presidentes de partidos ou de pessoas sem mandato parlamentar.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu neste domingo (23) que o filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja investigado pelas autoridades e afirmou que relações familiares não devem impedir a responsabilização de quem cometer irregularidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pretende interferir nas investigações da Polícia Federal envolvendo seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, defendeu a independência da instituição e disse que qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades deve responder por seus atos. As declarações foram dadas em entrevista à Record exibida neste domingo (23) pelo Domingo Espetacular.
Wellton Máximo – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a cassação da aposentadoria do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação na trama golpista. A decisão, tomada nesta sexta-feira, aplica a perda do cargo público a inativos. Silvinei foi acusado de barrar eleitores de Lula em 2022.
Deve ser constrangedora e vexatória a situação do candidato bolsonarista ao Governo do Ceará. Como dormir com um barulho desses? Ciro Gomes faz campanha com a direita radical. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, jura que não tem nada a ver com o bolsonarismo – ajuntamento que deu golpe de estado em janeiro de 2023, sendo frustrado pelas instituições democráticas.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma promotora de vendas de Bom Jesus da Lapa, contratada temporariamente, após ela ser dispensada durante a gravidez. A trabalhadora foi contratada em janeiro de 2025 e teve o vínculo encerrado no fim de maio, poucos dias depois de comunicar a empresa sobre a gestação.
A Polícia Federal pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga as operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (21) pela CNN Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta sexta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro a voltar a receber visitas na prisão domiciliar. Os filhos Carlos e Jair Renan poderão frequentar a casa permanentemente, mas outras visitas precisarão de autorização prévia. Flávio Bolsonaro segue proibido de visitar o pai por 90 dias.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.
No dia 18 de agosto, a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo voltou a ser debate no Supremo Tribunal Superior (STF), durante uma sessão da Primeira Turma da Corte. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam que o Supremo possa voltar a discutir a decisão de 2009.
Seis estudantes do interior do Amazonas, representados por advogados, impetraram mandados de segurança contra a UEA após a extinção do grupo específico para estudantes do interior no SIS 2026, que ocorreu por adequação a decisão do STF. Eles pedem regra de transição para quem já cumpriu duas etapas do processo seletivo. As ações aguardam análise de liminares.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), por meio da Presidência e da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos, manifestou apoio à proposta que voltou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer a exigência de diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício profissional.
