A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou em Itaberaba uma palestra sobre a judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS. O encontro discutiu os Temas 6 e 1.234 do STF, que tratam de critérios para concessão judicial de medicamentos e responsabilidade da União. A atividade foi divulgada em 27 de agosto, sem local exato ou número de participantes informados.
As atividades legislativas semanais relativas ao segundo período ordinário de 2026, foram suspensas em caráter temporário, por ato da Mesa Diretora da Casa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27), às 14h, o julgamento sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, em processo que discute a chamada “uberização”. Julgamento A análise foi suspensa em 1º de outubro do ano passado, após as sustentações das partes envolvidas.
O candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos mostrou segurança, clareza e capacidade de comunicação durante a entrevista à TV Globo. Ao mesmo tempo, defendeu propostas de difícil execução, minimizou denúncias de violações de direitos humanos e deixou dúvidas sobre seu compromisso com os limites constitucionais impostos ao presidente da República.
Projeto apoiado pelo FPS oferece capacitação profissional e estrutura para atendimento a 100 mulheres A presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), primeira-dama Thaisa Cidade, acompanhou, nesta quarta-feira (26/08), a entrega de equipamentos e materiais ao Instituto Restaurar, localizado no bairro Campos Sales, zona oeste de Manaus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou, na segunda-feira (24), uma gratificação para servidores que ocupam cargos de confiança na Corte. O benefício pode aumentar em até 22,5% a remuneração de assessores e chefes de gabinete de ministros. Batizada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (Gaacta), a verba já existe em outros tribunais superiores.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
Deputados baianos investigados pelo STF têm apoio de vereadores ligados à base da gestão em Morro do Chapéu Um levantamento publicado pelo UOL aponta que nove deputados federais investigados pelo STF apresentaram, juntos, aumento de mais de R$ 33,9 milhões em patrimônio declarado entre 2022 e 2026.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de gratificações retroativas concedidas a conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A vantagem, aprovada pelos próprios integrantes da Corte, resultou em pagamentos individuais que chegaram a R$ 1,19 milhão.
A participação sustenta a legitimidade e a força da democracia no Brasil. A avaliação é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ao acompanhar, no domingo (23), a eleição simulada realizada em Paulino Neves, município a 300 km de São Luís.
Em outubro de 2026, os brasileiros elegerão senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O texto explica as principais funções desses cargos legislativos, como elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, e cada eleitor votará em dois candidatos a senador. Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional.
O candidato do Novo à Presidência da República, Romeu Zema, prometeu promover um ajuste nas contas públicas para reduzir a taxa básica de juros dos atuais 14% para 6% ao ano.
André Richter – Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido somente com aumento das penas para criminosos. Moraes participou da abertura de uma audiência pública convocada pelo Supremo para debater a Lei Antifacção (Lei 15.358 de 2026), norma que instituiu o marco legal de combate ao crime organizado.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.
Jeniffer Gularte O Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que trata com “muita seriedade” as investigações envolvendo seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Segundo Lula, cabe a ele garantir que as instituições tenham liberdade para trabalhar, e não atuar como juiz, procurador ou delegado.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a utilizar dados e documentos apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em uma operação que atingiu empresas e entidades ligadas à produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Porto Seguro voltou ao centro de uma investigação envolvendo a destinação de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a nulidade de emendas cuja indicação tenha sofrido interferência de presidentes de partidos ou de pessoas sem mandato parlamentar.
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu neste domingo (23) que o filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja investigado pelas autoridades e afirmou que relações familiares não devem impedir a responsabilização de quem cometer irregularidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não pretende interferir nas investigações da Polícia Federal envolvendo seu filho Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, defendeu a independência da instituição e disse que qualquer pessoa que tenha cometido irregularidades deve responder por seus atos. As declarações foram dadas em entrevista à Record exibida neste domingo (23) pelo Domingo Espetacular.
Wellton Máximo – Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas.
