O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.
Por Davi Nogueira, editor e repórter do site Diário do Centro do Mundo: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encontrou uma explicação conveniente para a dificuldade de atrair partidos do Centrão para sua candidatura à Presidência: a culpa seria do STF (Supremo Tribunal Federal). Nesta terça-feira (18), ele afirmou que “altas autoridades em Brasília” ameaçaram dirigentes partidários para impedir uma aliança.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, evitou definir seu voto sobre o fim da escala 6×1, defendendo proposta alternativa que dê liberdade ao trabalhador para escolher sua jornada. Em entrevista à Record, ele também criticou o STF, prometeu anistia aos envolvidos no 8/1 e falou sobre indicações para a corte.
Novo serviço do SUS para mães atípicas reacende debate sobre direitos já previstos em lei e sobre a saúde mental de familiares cuidadores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, teve a sua casa incendiada neste domingo, 30, em decorrência de um vazamento de gás. O ministro mora no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas em cerca de 40 minutos.
A entrevista de Augusto Cury à TV Globo revelou um candidato capaz de formular diagnósticos de forte apelo emocional, mas ainda com dificuldades para transformar suas ideias em políticas públicas detalhadas. O escritor e psiquiatra, candidato à Presidência pelo Avante, levou para a política o estilo que o tornou conhecido nos livros: frases de efeito, advertências sobre ansiedade e críticas a uma sociedade emocionalmente doente.
Por João Filho, jornalista, na newsletter Caos & Paixão, do site The Intercept: O cientista político Celso Rocha de Barros apontou uma obviedade que a grande imprensa tem omitido: essa não será uma eleição normal. “Será que todo dia a gente não devia tratar do fato que tem uma superpotência que tomou a economia brasileira como refém para exigir que os brasileiros votem no candidato que elas preferem?
A defesa do ex-governador José Roberto Arruda (PSD) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) a contestação às ações que pedem a impugnação de sua candidatura ao Governo do DF. Os processos foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e por um candidato a deputado distrital.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em sessão realizada dia 17/08, que os municípios não podem fixar alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base apenas na área do imóvel, isto é, na metragem.
O promotor de Justiça André Epifânio Martins lançou, nesta quarta-feira (27), no Palácio Rio Negro, em Manaus, o livro O Dever de Investigação do Ministério Público no Sistema Americano de Direitos Humanos.
Guilherme Matos Estadão O ministro André Mendonça, do STF, afirmou que o salário de magistrados proporciona uma ‘condição média’ de vida, apesar de ser superior à média brasileira. Durante o 5º Seminário da Anamel, ele destacou que, embora privilegiados, magistrados precisam controlar despesas.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou em Itaberaba uma palestra sobre a judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS. O encontro discutiu os Temas 6 e 1.234 do STF, que tratam de critérios para concessão judicial de medicamentos e responsabilidade da União. A atividade foi divulgada em 27 de agosto, sem local exato ou número de participantes informados.
As atividades legislativas semanais relativas ao segundo período ordinário de 2026, foram suspensas em caráter temporário, por ato da Mesa Diretora da Casa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27), às 14h, o julgamento sobre a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais, em processo que discute a chamada “uberização”. Julgamento A análise foi suspensa em 1º de outubro do ano passado, após as sustentações das partes envolvidas.
O candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos mostrou segurança, clareza e capacidade de comunicação durante a entrevista à TV Globo. Ao mesmo tempo, defendeu propostas de difícil execução, minimizou denúncias de violações de direitos humanos e deixou dúvidas sobre seu compromisso com os limites constitucionais impostos ao presidente da República.
Projeto apoiado pelo FPS oferece capacitação profissional e estrutura para atendimento a 100 mulheres A presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), primeira-dama Thaisa Cidade, acompanhou, nesta quarta-feira (26/08), a entrega de equipamentos e materiais ao Instituto Restaurar, localizado no bairro Campos Sales, zona oeste de Manaus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou, na segunda-feira (24), uma gratificação para servidores que ocupam cargos de confiança na Corte. O benefício pode aumentar em até 22,5% a remuneração de assessores e chefes de gabinete de ministros. Batizada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (Gaacta), a verba já existe em outros tribunais superiores.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) está convocando os jornalistas baianos a participarem, nesta quarta-feira (26/08), do Dia D pelo Diploma, mobilização nacional promovida pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em defesa da formação superior específica para o exercício profissional do Jornalismo. A ação será realizada durante todo o dia nas redes sociais, com o mote “Jornalismo é profissão.
Deputados baianos investigados pelo STF têm apoio de vereadores ligados à base da gestão em Morro do Chapéu Um levantamento publicado pelo UOL aponta que nove deputados federais investigados pelo STF apresentaram, juntos, aumento de mais de R$ 33,9 milhões em patrimônio declarado entre 2022 e 2026.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de gratificações retroativas concedidas a conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A vantagem, aprovada pelos próprios integrantes da Corte, resultou em pagamentos individuais que chegaram a R$ 1,19 milhão.
