● Por Aquiles Lins A menos de um mês do primeiro turno das eleições, o 7 de Setembro se transforma neste domingo em palco de duas estratégias distintas na corrida presidencial.
O candidato ao Governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) criticou a suposta proteção do ministro André Mendonça (STF) e da PGR a ACM Neto e Antônio Rueda nas investigações do caso Master. Documentos do jornal O Globo indicam que a operação não foi deflagrada e estaria pendente de decisão de Mendonça, com critérios políticos. Mansur classificou a situação como um desserviço à nação e defendeu uma Justiça democrática e não seletiva.
O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à CNN Brasil que se arrepende de ter apoiado a indicação de Alexandre de Moraes para a Corte, durante o governo de Michel Temer. Ele classificou como 'seríssimos' os fatos revelados sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e criticou a atuação do ministro no STF. As declarações ocorrem após a divulgação de novas mensagens entre Moraes e Vorcaro, com relatório da PF liberado por André Mendonça.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou para votação em plenário, na tarde deste domingo (6), o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta indícios de uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Em declaração a jornalistas, o ex-governador de Goiás e presidenciável Ronaldo Caiado (PSD) defendeu, neste sábado (5), que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tenha a “iniciativa de se autoafastar do Supremo” para fazer sua defesa. Informações da CNN Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de submeter as acusações mútuas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ao plenário da Corte.
A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu neste sábado (5) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado no âmbito da Operação Compliance Zero, sobre o Banco Master. Informações da CNN.
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PE) pedindo responsabilização dos envolvidos na exposição de seus dados fiscais e bancários, que foram anexados ao registro de candidatura ao Senado do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo).
Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte.
Por Blog do Romero O candidato a governador Renan Filho, do MDB, criou um artifício – rotulado de ‘Silenciômetro’ – para forçar seu adversário João Henrique Caldas, do PSDB, a se manifestar sobre o caso do Iprev, e funcionou. No áudio, indaga: “JHC, por que esse silêncio gigante?”.
Quem ganha até R$ 5mil por mês vai ter direito à Justiça de graça sem precisar comprovar falta de condições para arcar com as despesas do processo. É a presunção de hipossuficiência e que foi definida pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes formalizou, neste sábado, 5, uma proposta de emenda regimental que proíbe a nomeação ou designação de delegados e militares das Forças Armadas para cargos em comissão ou funções comissionadas nos gabinetes dos ministros da Corte.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma crise capaz de provocar o “suicídio” institucional da Corte. Em entrevista ao programa Sala de Imprensa, do SBT News, ele criticou Alexandre de Moraes, defendeu André Mendonça e questionou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta sexta-feira, 4, ao defender que a Casa analise os pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a crise instaurada na corte após a revelação de mensagens trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes não possui qualquer perspectiva de solução no curto prazo, informa Bela Megale, do jornal O Globo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a coordenação dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que passaram a protagonizar uma disputa interna na Corte em meio aos desdobramentos do caso Banco Master. A Presidência do Supremo abriu um procedimento específico para reunir os documentos, manifestações e esclarecimentos relacionados aos dois ministros.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa, nesta sexta-feira (28), de uma aula pública em Salvador sobre “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”. A atividade será realizada às 9h, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), como parte da programação do XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou ontem, dia 3, a suspensão da eficácia da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2025/2026. A medida resultou no afastamento cautelar do presidente da Casa Legislativa, Suede de Jesus Neves Filho, e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.
A Justiça determinou a suspensão da eficácia da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Iraquara, na Chapada Diamantina, para o biênio 2025/2026. A decisão liminar, proferida nesta quarta-feira (3), também determinou o afastamento cautelar do presidente da Casa, Suede de Jesus Neves Filho, e do primeiro-secretário, Valmir Alves de Oliveira Júnior.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi um dos destaques da programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT), realizado em Salvador. A participação ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com uma aula pública dedicada ao tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”.
