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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Cronologia

20 nesta página
29 set2026 · 09h19

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

Felipe Pontes – Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

29 set2026 · 08h30

STF autoriza acesso gratuito a sites da Justiça Eleitoral para celulares sem franquia

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que pessoas que tenham esgotado a franquia de dados móveis poderão acessar gratuitamente os sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A medida vale para os serviços utilizados pelos eleitores, como consulta ao local de votação e justificativa eleitoral.

29 set2026 · 08h15

Fux contraria Dino e manda suspender novamente publicações sobre Nossa Senhora

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que liberava publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, restabelecendo a ordem de André Mendonça que pedia a derrubada de conteúdos falsos sobre Flávio Bolsonaro. Fux deu 24 horas para o cumprimento e pediu análise do plenário. O caso envolve notícia falsa de que Flávio retiraria o título de padroeira do Brasil.

29 set2026 · 08h00

Aury Lopes, Janaína Bastos e Fredie Didier estão entre os nomes confirmados para 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Os advogados Aury Lopes, Janaína Bastos, Camila Masera e Fredie Didier e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira estão entre os nomes confirmados para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento acontece entre 23 e 25 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, com o tema “Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”.

Oxarope Tecnologia positivo
28 set2026 · 19h21

Estudar e resistir: as trajetórias de estudantes trans na Uesb

A permanência de pessoas transexuais na universidade pode ser atravessada por desafios que vão além das exigências acadêmicas. A ausência ou insuficiência de políticas institucionais de acolhimento e inclusão pode dificultar o cotidiano desses estudantes e, em alguns casos, comprometer sua permanência até a conclusão do curso.

28 set2026 · 19h06

O Brasil não é quintal de Trump nem dos Bolsonaro

Coluna de Gustavo Tapioca critica a candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência, destacando reportagem do Financial Times sobre a dinastia Bolsonaro e alertando para riscos de submissão aos EUA. O autor defende a posição de Lula na ONU e anuncia voto em Lula em 4 de outubro.

28 set2026 · 16h45

Flávio recorre a Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que autorizou a retomada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O pedido também solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.