Fux contraria Dino e manda suspender novamente publicações sobre Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que liberava publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, restabelecendo a ordem de André Mendonça que pedia a derrubada de conteúdos falsos sobre Flávio Bolsonaro. Fux deu 24 horas para o cumprimento e pediu análise do plenário. O caso envolve notícia falsa de que Flávio retiraria o título de padroeira do Brasil.
Pontos-chave
- Fux suspendeu decisão de Dino sobre publicações.
- Mendonça havia ordenado derrubada de fake news.
- Caso será analisado pelo plenário do STF.
Contexto
Notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida viralizou em período eleitoral, gerando disputa entre ministros do STF e TSE.
Dados da matéria
Quem disse
“A questão se torna ainda mais sensível no ambiente eleitoral, em que a informação falsa pode alcançar milhões de pessoas antes que qualquer reparação posterior produza efeito útil, comprometendo a própria legitimidade do processo eleitoral, dadas as exiguidades dos prazos.”
— Advogados de Flávio Bolsonaro
“O referendo foi designado para 'sessão presencial', sem data; se sobrevier após o pleito, qualquer que seja o seu resultado, terá perdido a utilidade– pressuposto inerente à tutela de urgência.”
— Luiz Fux