Na primeira manifestação política após a apuração do primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentrou as críticas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante reunião com integrantes da base aliada nesta segunda-feira (5). O petista também voltou a defender mudanças na estrutura do Judiciário.
No segundo turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro (PL) recebe apoio de partidos de direita e do centrão, enquanto Lula (PT) busca atrair eleitores que não votaram no primeiro turno e intensifica críticas ao STF. Flávio liderou com 47% dos votos válidos contra 45% de Lula. Reuniões e articulações políticas ocorrem em Brasília e Goiânia.
O governo brasileiro iniciou nesta terça-feira, 6 de outubro, o bloqueio de sites e aplicativos de apostas on-line. A medida, determinada por Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, prevê a devolução de saldos remanescentes via instituições financeiras. O setor contesta a decisão no STF alegando insegurança jurídica.
Um dia após Flávio Bolsonaro (PL) avançar ao segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na segunda-feira, 5, que autorize uma visita do senador ao pai.
O Senado inicia nesta terça-feira (6) a discussão da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta enfrenta resistência após o resultado das eleições presidenciais, que fortaleceu a oposição. Também nesta terça, as bets deixam de operar no Brasil devido a uma medida provisória que proibiu as apostas de quota fixa.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques planeja julgar após o segundo turno das eleições o pedido de revisão criminal da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar em sua soltura. Kassio avalia conceder liminar, mas o caso pode ir ao plenário. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por trama golpista e cumpre prisão domiciliar. O senador Flávio Bolsonaro prometeu indulto caso vença a eleição.
Os sites e aplicativos das casas de apostas on-line, as chamadas bets, começam a ser bloqueados no Brasil a partir desta terça-feira, 6 de outubro. A medida foi determinada por uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu a atuação das plataformas no país.
Otaviano Pivetta (Republicanos) foi reeleito governador do Mato Grosso na noite deste domingo (4), após a realização do primeiro turno das eleições 2026. Após 100% das seções eleitorais totalizadas, Pivetta somou 60,77% dos votos válidos (1.128.099 votos).
Arthur Henrique (PL) foi eleito governador de Roraima neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Arthur Henrique recebeu 69,13% dos votos válidos, o equivalente a 220.809 votos, garantindo a eleição sem a necessidade de um segundo turno.
O governador Jorginho Mello (PL) foi reeleito ao cargo de governador de Santa Catarina neste domingo (4), no primeiro turno das eleições 2026. A vitória foi confirmada na noite deste domingo (4) pela Justiça Eleitoral. Com 100% das seções eleitorais totalizadas, Jorginho Mello registrou 68,98% dos votos válidos (2.942.386 votos), superando a marca necessária de 50% mais um dos votos válidos para confirmar a vitória logo no primeiro turno.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um discurso 'antissistema' e defendeu a realização de debates televisivos para reverter a desvantagem contra Flávio Bolsonaro no segundo turno. Em reunião com aliados, Lula atribuiu parte do desgaste de sua campanha à crise de confiança no Supremo Tribunal Federal.
A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, dois impeachments presidenciais, uma pandemia e uma tentativa de ruptura da ordem democrática.
Quando ministros do Supremo apostam no desenho do Senado, a derrota nas urnas deixa de ser eleitoral e vira problema institucional Quem julga não deveria precisar de bola de cristal para saber quem vai pressioná-lo. Nos últimos dias, o ministro Alexandre de Moraes compartilhou, em conversas reservadas com colegas do Supremo Tribunal Federal, suas expectativas para o primeiro turno de domingo (4).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 23 de setembro de 2026, uniformizar as regras da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) celebrou, em 5 de outubro de 2026, os 35 anos de sua instalação jurisdicional e a posse dos primeiros juízes, ocorrida em 1991. A data marca o início da Justiça estadual no Amapá, após a promulgação da Constituição de 1988 e a elevação do território a estado. O TJAP homenageou magistrados e a sociedade amapaense pela construção de uma Justiça mais acessível.
Uma pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) com 754 profissionais revela insatisfação com a insegurança jurídica e a baixa previsibilidade nas decisões dos tribunais superiores brasileiros. O estudo destaca que mudanças de entendimento judiciário e o excesso de decisões monocráticas prejudicam as estratégias processuais da advocacia.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou no domingo que não houve intercorrências graves no primeiro turno das eleições, nem alertas de interferência estrangeira. Observadores internacionais confirmaram a transparência do pleito. A PF investiga suposta interferência, após denúncia de financiamento dos EUA contra o STF.
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro dos outros. Afinal, não falta quem deseja lucrar com sonhos alheios.
O Brasil acordou nesta segunda-feira, 5 de outubro, diante de um resultado que vai muito além da diferença entre dois candidatos.
Partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, o PL terá a maior bancada partidária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir de 2027, após as eleições realizadas no domingo, 4. A legenda elegeu 121 deputados federais e 19 senadores e deverá chegar a 28 cadeiras no Senado na próxima legislatura.
