Ficha nº 402673 Justiça 05/10/2026 · 14h45 Situação: em andamento ● relevante

Advogados reclamam de insegurança jurídica e ‘muito baixa’ previsibilidade de tribunais superiores

Teixeira Verdade tom negativo

Uma pesquisa da Associação dos Advogados (AASP) com 754 profissionais revela insatisfação com a insegurança jurídica e a baixa previsibilidade nas decisões dos tribunais superiores brasileiros. O estudo destaca que mudanças de entendimento judiciário e o excesso de decisões monocráticas prejudicam as estratégias processuais da advocacia.

Pontos-chave

82% dos advogados relatam que mudanças de entendimento dos tribunais afetaram estratégias processuais.
Decisões monocráticas são apontadas por 48,1% dos entrevistados como fator de insegurança jurídica.
A AASP defende maior estabilidade jurisprudencial e fortalecimento da colegialidade nos tribunais.

Contexto

A advocacia brasileira busca maior previsibilidade e coerência nas decisões das instâncias superiores do Judiciário para garantir a segurança jurídica.

Dados da matéria

Quando5 out 2026

profissionais ouvidos na pesquisa754

advogados afetados por mudanças de entendimento dos tribunais82%

que apontam excesso de decisões monocráticas como fator de insegurança48,1%

que avaliam a previsibilidade das decisões como baixa ou muito baixa36,2%

Quem disse

“Não estamos diante de uma insatisfação pontual da advocacia, mas de um alerta institucional que precisa ser ouvido”
— Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP

“Estamos falando de segurança jurídica e, em última instância, da confiança no próprio sistema de Justiça.”
— Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP

Fonte originalTeixeira Verdadehttps://www.teixeiraverdade.com.br/advogados-reclamam-de-inseguranca-juridica-e-muito-baix…Publicado originalmente em 5 de outubro de 2026

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