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Dossiê · Órgão · nº 22

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

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Última menção1 nov 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
09 out2026 · 08h35

Com poucos votos, partidos esbarram na cláusula de barreira e regras limitam acesso ao Fundo Partidário e a propaganda no rádio e na Tv

A chamada cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, voltou ao centro do debate político após as eleições. A regra estabelece um desempenho mínimo que os partidos precisam alcançar nas urnas para manter acesso a instrumentos como os recursos do Fundo Partidário e a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.

Ceará Agora Política positivo
09 out2026 · 08h04

PF É ACIONADA PARA APURAR SUSPEITA DE ARTICULAÇÃO ENTRE VORCARO E ALIADOS DE FLÁVIO ÀS VÉSPERAS DO SEGUNDO TURNO

Advogados ligados ao grupo Prerrogativas acionaram a Polícia Federal para investigar suposta articulação entre Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e aliados da campanha de Flávio Bolsonaro. Eles relatam a existência de uma gravação com acusações contra integrantes do governo Lula, que poderia influenciar a disputa presidencial. A PF ainda não confirmou abertura de inquérito.

Ipolítica Política ● ALTA
09 out2026 · 07h50

MORAES DETERMINA PRISÃO DE EDUARDO BOLSONARO E CANCELAMENTO DE PASSAPORTES; FLÁVIO REAGE

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação, e o cancelamento de seus passaportes. Eduardo, que reside nos EUA desde 2025, terá prisão decretada caso retorne ao Brasil. O senador Flávio Bolsonaro reagiu, afirmando que a ordem não terá efeito prático enquanto o irmão permanecer nos EUA.

Ipolítica Justiça ● ALTA
08 out2026 · 22h52

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo inquéritos das Fake News, milícias digitais e a investigação sobre a trama golpista. A medida ocorre em ação do Partido Progressistas que pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 2024. A petição estava parada desde abril de 2024.

Portal do Amazonas Justiça ● ALTA
08 out2026 · 21h04

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A pena foi definida no caso do tarifaço de Trump contra o Brasil. Eduardo perdeu o mandato e foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo.

Itapetinga 24 Horas Justiça ● ALTA
08 out2026 · 19h37

Paes pede ao STF que Mendonça, Toffoli e Kassio fiquem fora do sorteio de ação sobre o 2º turno no RJ

Pedido cita o Regimento Interno da Corte e quer restringir o sorteio a outros seis ministros; ação busca manter o segundo turno para o governo fluminense A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.

Folha Destra Política positivo
08 out2026 · 18h17

Eduardo Bolsonaro tem pedido de prisão formalizado e passaportes cancelados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o início do cumprimento da pena de Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto por coação no processo. A condenação transitou em julgado em outubro. Moraes ordenou a expedição de mandado de prisão, cancelou os passaportes de Eduardo e comunicou a Polícia Federal e o TSE.

Acre in Foco Justiça ● ALTA
08 out2026 · 17h35

Moraes expede mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, expediu mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal, após condenação por coação no processo do tarifaço dos EUA. A decisão também decretou o trânsito em julgado da ação, cancelou os passaportes de Eduardo e determinou sua inelegibilidade por oito anos. Eduardo reside nos Estados Unidos desde o ano passado.

Anota Bahia Justiça ● ALTA
08 out2026 · 17h30

Moraes determina emissão de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, após o trânsito em julgado de sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão por coação no processo do tarifaço. A medida inclui o cancelamento dos passaportes do ex-parlamentar, que dificilmente será extraditado por ser aliado de Trump.

Portal do Amazonas Justiça ● ALTA
08 out2026 · 17h06

STF determina execução de pena e ordena prisão de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o início da execução da pena do ex-parlamentar Eduardo Bolsonaro. Sentenciado a quatro anos e dois meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo delito de coação no curso do processo, o ex-deputado também teve a ordem de prisão formalmente expedida pelo magistrado.

Teixeira News Política negativo
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