A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer contrário ao pedido para investigar o ministro André Mendonça por abuso de autoridade. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a conduta não se enquadra na Lei de Abuso de Autoridade. O caso envolve conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que motivaram o pedido de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade. Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o pedido de apuração não apresenta elementos que permitam enquadrar a conduta na legislação que trata desse tipo de crime.
A Polícia Federal (PF) investiga se o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), participou de um suposto esquema de lavagem de dinheiro com o advogado Willer Tomaz. O inquérito tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Uma multidão lotou nesta segunda-feira (19/10) a avenida Gomes Brasil, uma das principais vias do bairro Parangaba, em Fortaleza, para receber a deputada federal Érika Hilton (PSol/SP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (19) de uma sabatina no SBT Brasil. A entrevista ocorreu a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais, quando Lula disputará a reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A trajetória política de Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à Presidência da República, inclui homenagens concedidas a policiais que posteriormente foram condenados por crimes, contratações de familiares de um miliciano para seu gabinete e a destinação de recursos públicos a um projeto cuja verba foi solicitada por um ex-assessor investigado.
Coluna aborda bastidores da eleição presidencial de 2026, com Lula e Flávio Bolsonaro ajustando estratégias para o debate na Globo. Inclui críticas de Sergio Moro a Flávio, promessa de transição no Bolsa Família, fala de Padilha sobre pandemia, operação da PF no STJ, tiro em Fred Bruno e notificação da ANPD à Meta.
A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda., em Candeias, Bahia, a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo por expor trabalhadores ao amianto, agente cancerígeno. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, e a decisão ainda cabe recurso. A empresa teria utilizado amianto na unidade desde a década de 1970 até pelo menos 2009, e dois ex-empregados desenvolveram mesotelioma de pleura.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu não haver elementos suficientes para caracterizar abuso de autoridade por parte do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Caso Master. O entendimento consta em parecer enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em resposta a uma representação apresentada por Alexandre de Moraes contra o colega.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) iniciou a coleta de assinaturas para tentar instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as relações entre a empresária e lobista Roberta Luchsinger e Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (19).
O ministro do STF Cristiano Zanin solicitou manifestação da PGR e da AGU sobre ação do PSD que pede segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. O partido contesta a anulação dos votos de Garotinho, que resultou na eleição de Douglas Ruas no primeiro turno. Os órgãos têm cinco dias para enviar parecer.
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta segunda-feira (19), Márcia Gama dos Santos Nepomuceno e Lucas Santos Nepomuceno, mãe e irmão do rapper Oruam, durante a Operação Backbone, deflagrada no Rio de Janeiro e em municípios da região metropolitana para combater o monopólio de internet atribuído ao Comando Vermelho (CV).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a desafiar, nesta segunda-feira (19), o senador e candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, a autorizar a abertura de seus sigilos bancário e telefônico.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou Humberto Fontoura Pradera do cargo de secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (19). A investigação apura o suposto vazamento de informações de processos em tramitação na Corte.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (19) a Operação Linceu, com o objetivo de investigar a suposta prática de crimes como violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.
O Ministério da Agricultura confirmou um foco da doença de Newcastle em uma granja de perus em Nova Itaberaba, Santa Catarina, no domingo (18). O estabelecimento foi interditado e medidas de controle foram adotadas. O consumo de produtos avícolas inspecionados é seguro, e a OMSA foi notificada.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Linceu para investigar suspeita de vazamento de informações sigilosas do STJ ao advogado Willer Tomaz. O ex-secretário de TI da Corte, Humberto Pradera, foi alvo de busca e apreensão no Distrito Federal. A medida foi autorizada pelo STF, no âmbito de inquérito que investiga Tomaz e o senador Flávio Bolsonaro.
O deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, acionou o STF contra a deputada Erika Hilton por uma publicação no X. Ela questionou se o cadastro de pedófilos e a castração química incluiriam Gaspar, acusado de estupro de menor, caso arquivado. Gaspar pede investigação e remoção da postagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou em vídeo na manhã desta segunda-feira (19) o desafio feito a Flávio Bolsonaro (PL) durante o debate na Band na noite anterior, em que ele propõe que todos abram seus sigilos bancários e telefônicos antes do segundo turno das eleições.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (19) a Operação Backbone, uma ofensiva estratégica para desarticular um esquema criminoso de monopólio clandestino no fornecimento de sinal de internet explorado pela facção Comando Vermelho no Rio de Janeiro. Ao todo, 19 suspeitos foram detidos durante o cumprimento de ordens judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
