O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta a PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira (15), após um dia de tensão no plenário. A votação travou por causa de uma disputa em torno da redução da maioridade penal, que opôs governo e oposição às vésperas do segundo turno das eleições.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) que vai retirar da pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que estava prevista para hoje. A decisão ocorre após o debate ser contaminado por disputa entre governistas e oposicionistas sobre a redução da maioridade penal.
Em meio a um impasse sobre emendas que propõem a redução da maioridade penal, que dividiu até a base do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu retirar da pauta a PEC da Segurança Pública — a princípio, da sessão desta quinta-feira, 15.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), apresentou nesta quinta-feira (15) uma emenda à PEC da Segurança Pública que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos, mesmo sem consenso no partido. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que fez acordo para votar a proposta sem emendas.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou nesta quinta-feira (15) que a base aliada não vai ceder à pressão da oposição para incluir a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública, que será votada no plenário da Casa ainda hoje. “Não vamos ceder a esta chantagem da oposição”, declarou a senadora a jornalistas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a aliados que deve promulgar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (14) em dois turnos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou os professores durante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, e defendeu a valorização dos docentes e o financiamento das unidades de ensino.
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (15) a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a intenção é concluir a votação hoje, sem emendas. A oposição, por sua vez, tenta modificar a proposta.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1, uma importante vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 11 dias da eleição.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada de trabalho. O único voto contrário entre os 75 senadores presentes foi do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que se isolou na votação.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, com 75 votos favoráveis e 1 contrário. O texto reduz gradualmente a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salários, e garante dois dias de descanso remunerado.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a aliados que deve promulgar o texto na próxima terça-feira (20). A medida é uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição no segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o calendário especial para votar a PEC do Fim da Escala 6×1 em primeiro e segundo turnos ainda nesta sessão. A decisão abrevia prazos regimentais e permite concluir a análise da proposta a 11 dias do segundo turno das eleições.
O Senado aprovou em primeiro turno, por 75 votos a 1, a PEC do Fim da Escala 6×1, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A análise em segundo turno ocorre ainda nesta quarta-feira (14), a 11 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O Congresso Nacional concluiu na noite desta quarta-feira (14) a aprovação da PEC do Fim da Escala 6×1, depois de o Senado votar a proposta em dois turnos no mesmo dia. A medida segue para promulgação, sem alterações em relação ao texto da Câmara.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6×1 em primeiro turno, uma importante vitória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 11 dias da eleição.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o requerimento do governo para acelerar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6×1. Com o calendário especial, a PEC pode ser aprovada em segundo turno sem aguardar o prazo regimental, que prevê intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões.
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, um pedido para permitir que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja votada em segundo turno ainda hoje. A medida, chamada quebra do interstício, foi viabilizada por um requerimento apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que buscou apoio entre os parlamentares para acelerar a tramitação da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
O Senado vota nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A votação ocorre a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em 25 de outubro.
