Senado aprova em 1º turno PEC que reduz jornada para 40 horas
O Senado aprovou em primeiro turno, por 75 votos a 1, a PEC do Fim da Escala 6×1, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A análise em segundo turno ocorre ainda nesta quarta-feira (14), a 11 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Pontos-chave
- O mecanismo abreviou os prazos regimentais e dispensou o intervalo entre as duas deliberações.
- A aprovação definitiva depende de pelo menos 49 votos favoráveis no segundo turno, o equivalente a três quintos dos 81 integrantes da Casa.
- O texto assegura dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/senado-aprova-em-1-turno-pec-que-reduz-jornada-para-…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
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ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoNo Senado
EstadoPernambuco
Órgãodo Senado
EstadoAmazonas
ÓrgãoComissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaMicroempreendedores Individuais
EmpresaPequenas Empresas
PessoaEmenda Constitucional
PessoaLuiz Inácio Omar Aziz
PessoaTeresa Leitão
1 favorecida0 prejudicadas16 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 07h41
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