GABRIELA CECCHIN – GUILHERME MATOS CURITIBA, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O governo federal começou a notificar os MEIs (microempreendedores individuais) nesta segunda-feira (26) para informar sobre o perdão das dívidas tributárias. A medida foi sancionada na semana passada.
CAROLINA LINHARES, THAÍSA OLIVEIRA E BRUNO RIBEIRO BRASÍLIA E SÃO PAULO (FOLHAPRESS) Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) elencaram uma série de razões para o resultado da eleição que o levou a uma derrota para o presidente Lula (PT) por 51,79% a 48,21% neste domingo (25), após sair do primeiro turno na dianteira.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Ao longo deste domingo (25), logo no início da apuração dos votos, petistas já contavam com a vitória de Lula (PT) e, ao menos parte deles, atribuía a virada inédita nas eleições brasileiras ao mau resultado do chefe do governo no primeiro turno.
CATIA SEABRA, CAIO SPECHOTO E MARIANA BRASIL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Reeleito neste domingo (25) com uma virada inédita, o presidente Lula (PT) deverá instituir um novo núcleo de poder no governo para seu quarto mandato, além de reformular a equipe econômica. A nova gestão também deve ser marcada por tentativas de reformar o Judiciário e de retomar o controle sobre as emendas parlamentares.
ADRIANA FERNANDES E IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente da República eleito neste domingo (25) vai escolher o titular do Ministério da Fazenda tendo como desafio reverter a desconfiança nutrida pelas promessas eleitoreiras lançadas de ambos os lados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu neste sábado (23) as críticas do candidato Flávio Bolsonaro (PL) sobre gastos públicos e endividamento no debate presidencial da TV Globo. O senador afirmou que a dívida pública atingiu R$ 11 trilhões e associou o número ao governo Lula.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, anunciou que o governo vai enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para perdoar dívidas dos setores de eventos, bares e restaurantes. A proposta é semelhante à que perdoou as dívidas dos microempreendedores individuais (MEIs).
O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (22) a Portaria MF nº 3.127, que estabelece os critérios para a compra de dívidas de pessoas físicas inadimplentes pelo governo federal no Desenrola Brasil 3.0. A medida permite à União adquirir carteiras de créditos de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva melhorou as contas públicas em R$ 200 bilhões em relação à gestão de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele negou que o pacote de benefícios anunciado às vésperas do 2º turno tenha motivação eleitoral.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista que todas as medidas adotadas pelo presidente Lula este ano foram feitas dentro do marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país e sem viés eleitoral. Ele defendeu as medidas de subvenções e desonerações aos combustíveis, bem como o reajuste do Bolsa Família, alegando que foram feitas dentro de uma esteira de racionalidade fiscal.
Ao menos 12 projetos de lei de autoria da Prefeitura de Goiânia, considerados de grande relevância para a economia e infraestrutura do município, se arrastam há meses na Câmara Municipal. A maioria ainda está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Luan Alves (MDB).
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um Pix para devolver aos consumidores parte dos seus gastos, mas o anúncio não detalha os custos da medida nem as regras para receber o dinheiro. Batizada de “Vira Pix”, a proposta prevê a criação de um “plano de recompensa para todo mundo no Brasil”. “Conta de luz, prestação, taxa.
O governo federal pode comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) para o Desenrola 3.0, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21). O leilão das dívidas deve ocorrer em novembro ou dezembro.
O PSB e o PDT anunciaram nesta quarta-feira (21) apoio à reeleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados. Em nota conjunta, as siglas citaram avanços em pautas de interesse do governo Lula, como a reforma tributária e o fim da escala 6×1.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (21) aponta que 60% do eleitorado considera as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas semanas como eleitoreiras. Outros 32% avaliam que as ações são necessárias, e 5% acreditam que têm os dois aspectos.
O Ministério da Fazenda publica nesta quinta-feira (22) o primeiro edital do Desenrola 3.0, chamada para que credores informem quanto têm em dívidas antigas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) que aceitam vender ao governo. A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O governo Lula poderá gastar até R$ 9 bilhões para comprar dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) no âmbito do Desenrola 3.0. O valor considera uma carteira estimada em R$ 90 bilhões e desconto mínimo de 90% exigido das instituições financeiras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238/2026, que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEI) com a União e amplia gradualmente o limite anual de faturamento, de R$ 81 mil para R$ 140 mil até 2028. A medida também permite a contratação de até dois funcionários.
O número de empresas inadimplentes no Brasil chegou a 9,3 milhões em agosto, alta de 14,3% em relação ao mesmo mês de 2025, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. No período, foram registradas 68,2 milhões de dívidas, que somaram R$ 244,4 bilhões.
O governo federal detalhou nesta quarta-feira (21) as medidas para microempreendedores individuais (MEIs) sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o perdão automático de dívidas com a União a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida deve beneficiar mais de 3,6 milhões de CNPJs, com um montante de R$ 18,7 bilhões em dívidas ativas.
