Também aparece como: TCE-AM · Tribunal de Contas do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Arquidiocese de Manaus assinam nesta terça-feira (27) um termo de cooperação para fortalecer a educação ambiental e práticas sustentáveis no estado. A parceria, conduzida pela Escola de Contas Públicas, visa ampliar o Projeto Caminho Sustentável e ações conjuntas de conscientização e preservação da Amazônia.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias úteis para o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e a Secretaria Municipal de Saúde explicarem a suspensão dos plantões neonatais no Hospital Geral e Maternidade Eraldo Neves Falcão. A denúncia, recebida pela Ouvidoria do tribunal, aponta riscos à assistência de mães e bebês. O processo está sob relatoria do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará na segunda-feira, 26, a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 69 processos em pauta. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelas redes sociais do órgão.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará na segunda-feira, dia 26, a 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h. Estão previstos 69 processos para apreciação pelos conselheiros. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelas redes sociais do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na manhã de quinta-feira (22/10) a sessão solene de posse dos desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi representado pela procuradora-geral de Justiça em substituição legal Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza. A cerimônia ocorreu no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro e contou com a presença de diversas autoridades.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prestigiou, nesta quinta-feira (22), a solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza. O TCE-AM foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Josué Cláudio Neto.
O procurador de contas Ruy Marcelo Alencar, do MPC-AM, apresentou sugestões ao governador Roberto Cidade durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais em Manaus, no domingo (18). O encontro reuniu representantes estaduais e federais para discutir ações contra as queimadas e a fumaça que afeta a Região Metropolitana de Manaus. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância da integração entre órgãos públicos.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebrou seus 76 anos com cerimônia de reconhecimento a servidores, incluindo entrega do Prêmio Excelência e Certificado de Mérito Funcional. O evento ocorreu em Manaus, no auditório do Tribunal, com palestra e apresentação musical. Cinco projetos foram premiados, e o sistema SIDE recebeu homenagem por prêmio nacional.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até 19 de outubro as inscrições para o III Concurso de Artigos Científicos. O concurso já recebeu 70 artigos de mais de 112 pesquisadores, incluindo de países como Equador, Argentina e Alemanha, e de 14 estados brasileiros. A premiação está marcada para 14 de dezembro, com lançamento de duas edições da Revista do Tribunal.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebrou seus 76 anos com uma cerimônia de reconhecimento a servidores, incluindo a entrega do Prêmio Excelência e do Certificado de Mérito Funcional a 41 profissionais. O evento, realizado em Manaus, contou com palestra e apresentação musical, além de homenagem ao sistema SIDE, premiado nacionalmente.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebrou seus 76 anos com cerimônia de reconhecimento a servidores, incluindo entrega do Prêmio Excelência TCE-AM e Certificado de Mérito Funcional a 41 profissionais. O evento ocorreu no auditório do Tribunal em Manaus, com palestra de Ulisses Tapajós e apresentação do Coral do TCE-AM. Também foi homenageado o sistema SIDE, premiado nacionalmente em setembro.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou sua atuação preventiva e orientativa no enfrentamento às queimadas e à estiagem no estado, em reunião realizada nesta quarta-feira (14) com a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o governador Roberto Cidade e representantes de outros órgãos. Foram registrados mais de 21 mil focos de incêndio combatidos e 32 municípios em situação de emergência. O TCE-AM também oferece curso de gestão do patrimônio florestal e emite alertas aos gestores municipais.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará em 20 de outubro as contas da Prefeitura de Manaus de 2024 e 2025, de responsabilidade do ex-prefeito David Almeida. As sessões especiais do Tribunal Pleno ocorrerão às 9h30, com transmissão ao vivo. O julgamento de 2024 havia sido suspenso por pedido de vista.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou um monitoramento para verificar as ações da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), quanto à disponibilização de profissionais de apoio na educação especial. A ação, baseada no Acórdão nº 927/2025, reúne equipes do TCE-AM e da Semed para avaliar o cumprimento das determinações e identificar melhorias.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriram inscrições para o seminário 'Custo Amazônico – O preço da distância e os desafios da infraestrutura', que ocorrerá em 29 de outubro em Manaus. O evento gratuito discutirá como distâncias e logística afetam custos de obras e serviços públicos na região. Inscrições até 28 de outubro pela plataforma do ISC.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriram inscrições gratuitas para o seminário 'Custo Amazônico', que ocorrerá em 29 de outubro em Manaus. O evento discutirá os desafios de infraestrutura e logística na região, com palestras e debates sobre custos referenciais e transporte.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas de 2025 da Prefeitura de Manaus em sessão especial no dia 20 de outubro. A decisão foi anunciada na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, com relatoria do conselheiro Érico Desterro e presidência da conselheira Yara Amazônia Lins. O orçamento municipal em análise é de R$ 10,5 bilhões.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) abriu inscrições para o III Concurso de Artigos Científicos, com premiação de até R$ 10 mil. Pesquisadores do Brasil e do exterior podem participar até 15 de outubro. O concurso tem duas categorias, incluindo um dossiê sobre auditoria ambiental e governança climática. Os vencedores serão anunciados em evento em dezembro.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso do ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena de Souza, e manteve multa de R$ 22 mil por irregularidades no aumento de subsídios do prefeito e vice. A decisão, relatada pelo conselheiro Érico Desterro, confirmou a nulidade da Lei Municipal nº 740/2020 e a abertura de Tomada de Contas Especial. O caso foi julgado em sessão do Tribunal Pleno em 7 de outubro de 2026.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) agendou para 20 de outubro a sessão especial que julgará as contas da Prefeitura de Manaus referentes a 2025. O anúncio foi feito na 32ª Sessão Ordinária do Pleno, com relatoria do conselheiro Érico Desterro e presidência de Yara Amazônia Lins. O orçamento em análise é de R$ 10,5 bilhões.